Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Tecelagens Perdem Verba do BNDES

A demora no cumprimento de um acordo firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) levou o município de Jardim de Piranhas a perder, no último mês de junho, a chance de conseguir recursos para estruturar e dar impulso à indústria têxtil local, responsável por movimentar boa parte da economia na cidade. O prejuízo, no valor de R$ 1,5 milhão, ocorreu após o cancelamento de um contrato assinado em fevereiro de 2009 entre a Cooperativa de Produtores Têxteis (Cooptêxtil) e o banco, sob o argumento de decurso de prazo.

júnior santos

Zeca, que intermediou a negociação em 2009, lamentou desfecho

A verba esperada do BNDES seria empregada na compra de equipamentos para a implementação de um Centro Produtivo de Tecidos e Panos. Segundo o banco, a construção e a cessão de um galpão para os trabalhadores, cláusula condicionante para a utilização dos recursos, ultrapassou, entretanto, o período de 24 meses após a assinatura do termo, impossibilitando a manutenção do acordo.

Responsáveis pela construção do espaço, a Prefeitura de Jardim de Piranhas e o Governo do Estado afirmam ter cumprido suas partes e responsabilizam um ao outro pelo atraso que custou o investimento. Conforme o contrato, o galpão, cujo objetivo era abrigar o Centro Produtivo, deveria ter sido transferido aos empresários até dezembro de 2010. O superintendente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no estado (Sebrae/RN), Zeca Melo, que mediou a negociação em 2009, avalia o desfecho da história como trágico e que pode ser considerado um crime contra a economia da região. "O acordo previa a implantação de um Centro Produtivo na cidade, o que resultaria em produtos de melhores qualidade, eficiência no processo de produção e novas linhas de para a indústria da cidade. É uma pena que essa oportunidade tenha sido desperdiçada", comentou.

Segundo ele, o Centro serviria como local de alvejamento, tingimento e secagem de tecidos para os tecelões de Jardim de Piranhas. A estrutura, autorizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), contribuiria para evitar que as empresas despejassem resíduos químicos no rio Piranhas-Açu. "Nós do Sebrae fizemos tudo que estava ao nosso alcance para que os trabalhadores pudessem usufruir dessas melhorias, mas como os prazos não foram respeitados e o contrato cancelado, só nos resta aguardar por uma solução do impasse a nível político", disse.

Recursos ajudariam a recuperar economia local

O presidente da Cooptêxtil, Antônio Dutra, diz que os recursos do BNDES seriam cruciais para tirar Jardim de Piranhas do estado de "calamidade" em que se encontra atualmente. "O setor têxtil é responsável por quase que 80% da nossa economia. Com a crise atual, provocada por fatores como o aumento do preço do algodão e a concorrência com os produtos internacionais, a cidade está em total calamidade. Quase 70% das pessoas estão desempregadas e a inadimplência aumenta a cada dia. Esse investimento certamente ajudaria o mercado local a superar esse período".

Dutra explicou que a construção do galpão, executada através de convênio no valor de R$ 500 mil entre os executivos municipal e estadual, enfrentou uma série de entraves até ser finalizada, entre os quais a realização de trâmites burocráticos como a criação da própria entidade da qual é chefe atualmente.

"Essa negociação com o BNDES se arrasta há uns bons seis anos. Primeiro, o entendimento era com a associação de empresários, mas o banco disse que só firmaria contrato após a criação da cooperativa, então nós criamos. Foi muito vai e vem, muita burocracia", comentou, informando que a entidade conta atualmente com 29 cooperados.

Apesar de considerar a perda do negócio frustrante, Antônio preferiu não responsabilizar um ente específico pelo fracasso. Segundo ele, o atual momento pode ser considerado um reflexo da falta de interesse do poder público e até mesmo da classe empresarial no incremento do setor têxtil. "Faltou vontade de todos os lados, da Prefeitura, do Governo e até mesmo dos empresários, que não se uniram em prol dessa causa", avaliou.

Prefeitura aponta pendências na documentação

Segundo o prefeito do município, Antônio Macaco, a prefeitura, atual proprietária do galpão, ainda não realizou a transferência do imóvel para a cooperativa porque há pendências na documentação da obra. "Encerramos o serviço no meio do ano e enviamos os documentos de prestação de contas para o Governo no final de 2010, mas ainda não obtivemos uma resposta", informou, acrescentando que, apesar de considerar a demora ruim para o município, não pode fazer nada que fuja aos "trâmites legais".

A versão apresentada pelo governo do estado, entretanto, é outra. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Américo Maia, a prestação de contas citada pelo prefeito foi aprovada em regime de urgência pela Controladoria Geral do Estado, portanto, o executivo não tem mais nenhuma pendência no tocante à questão do galpão. "Nós cumprimos tudo que estava explícito no convênio para a execução deste espaço. Se o prefeito não procurou se informar sobre a documentação o problema não é nosso", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade do governo entrar em contato com o BNDES para tentar resolver o impasse e recuperar os investimentos, Américo comentou: "Não cabe a nós procurar o banco, e sim à cooperativa, que era interessada no contrato. Apesar disso, nós estamos à disposição para intervir no que for necessário, já que essa é uma questão que pode beneficiar muito a economia da região. O problema é que nem a Prefeitura nem os empresários nos procuraram para que dessemos início a negociação".

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a assessoria do BNDES em Recife, mas não obteve novas informações sobre o ocorrido até o fechamento desta edição. No documento em que oficializa a anulação do contrato, o banco diz que, "endossando o parecer do Relator, a diretoria do BNDES decidiu, por unanimidade, autorizar o cancelamento da operação formalizada por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, por decurso do prazo de utilização dos recursos sem que os mesmos tenham sido usados pela beneficiária - a Cooptêxtil - e a consequente emissão de Declaração de Extinção de Direitos e Obrigações relativa ao referido contrato".