A Aliança do Pacífico e seu impacto no Brasil

[petrúcio josé rodrigues]

A Aliança do Pacífico e seu impacto no Brasil

escrito por Saulo Pio Lemos Nogueira, consultor de Relações Internacionais e Comércio Internacional - publicado no site da ADUANEIRAS

A nova Aliança do Pacífico, acordo entre Colômbia, Peru, Chile e México, surge em um momento decisório importante para o Itamaraty. O mundo avança em acordos bilaterais, enquanto a Rodada de Doha permanece paralisada e a OMC continua com os diálogos de suas comissões e resolvendo casos em seu tribunal de disputas comerciais. O Mercosul anda lentamente, tentando resolver os diversos problemas que atrapalham o comércio interno, especialmente entre o Brasil e a Argentina. A Aliança, por outro lado, avança rapidamente em suas negociações e tem chamado muita atenção. No entanto, o impulso para as negociações comerciais do Brasil e do Mercosul não deve vir da Aliança do Pacífico, pois, em termos de comércio, se trata somente de uma nova roupagem para uma situação já existente.

O interessante da Aliança do Pacífico são os outros temas negociados pelos quatro países latinos. Apesar de o comércio intrarregional entre os países ter grande potencial para crescer, já que atualmente representa somente 6% de todo seu comércio, o corte tarifário será residual, pois todos os quatro já possuem acordos bilaterais de comércio entre si (por parte da Associação Latino-Americana de Integração - Aladi). Trata-se somente, como o ex-ministro Antonio Patriota disse, de um "êxito de marketing". Por outro lado, regras de compras governamentais, movimentação de profissionais, parcerias em educação, serviços, investimentos e facilitação do comércio estão sendo negociados com admirável velocidade. O CEO Summit, organizado pela Aliança em 25 de setembro em Nova Iorque, reuniu os quatro presidentes latinos e empresários de muitas empresas norte-americanas, dando início a vários novos projetos de investimentos nos quatro países latinos.

Enquanto o Itamaraty acerta ao dizer que o Mercosul é uma instituição maior, com objetivos de integração profunda, o ministério erra ao descartar o que está ocorrendo na Aliança do Pacífico por essa mesma razão. Os temas não comerciais são justamente aqueles que têm maior potencial para trazer ganhos econômicos para o Brasil e o Mercosul no médio e longo prazos. O mundo todo já está percebendo que duas áreas terão maior impacto nas economias: os novos assuntos das negociações comerciais (como regras de investimentos, propriedade intelectual e serviços) e a integração às cadeias globais de valor.

Os novos acordos comerciais visam justamente a tratar dessas duas áreas, como é o caso do Trans-Pacific-Partnership (TPP) ou o novo acordo União Europeia-Estados Unidos (TIPP).

A alternativa para o Mercosul de não participar dessa nova tendência não parece promissora. O aumento no comércio intrarregional está se nivelando e chegando ao seu pico, tendo aumentado bastante desde a criação do Mercosul.

A Argentina continua criando barreiras comerciais aleatoriamente e seu governo não mostra nenhum sinal de mudança. O Paraguai e o Uruguai continuam insatisfeitos e reclamam que não são ouvidos nas negociações. Os outros aspectos do acordo, como o tribunal regional de comércio, a livre movimentação de pessoas, cooperação em educação e acordo em serviços, não têm tido grande sucesso e suas negociações se arrastam vagarosamente. A integração física, isto é, de logística, é complexa devido à dimensão do Brasil: a integração melhorou entre o Sul do Brasil e os outros países do Mercosul, mas a logística até o Sudeste continua complicada; a integração terrestre com a Venezuela enfrenta diversos problemas e não deve receber investimentos. Assim, sem uma mudança radical na estrutura e ambição do Mercosul, os objetivos e benefícios da união aduaneira ficarão esgotados em breve.

Diante desse contexto, cabe ao Itamaraty avaliar com cuidado como deseja beneficiar a economia brasileira em termos de relações econômicas internacionais. Uma integração na cadeia global de valor para setores-chaves da economia parece mais promissora do que a atual estagnada política comercial brasileira. O setor privado já está mostrando interesse em participar das negociações internacionais, como tem sido recentemente com as negociações UE-Mercosul. Boa parte da indústria brasileira sabe da importância e dos benefícios de se integrar às cadeias globais de produção e já está pleiteando essa postura ao governo. Parece-me que chegou o momento de o Itamaraty enxergar a realidade econômica internacional, dialogar com o setor privado e começar a negociar acordos comerciais.