Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano X

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,127)

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços

Na sessão deliberativa de 14/12/2017, os senadores votaram projetos da pauta da agenda microeconômica, sugerida pelo presidente Eunício Oliveira. Entre as propostas aprovadas está o PLS 475/2017, com regras para isenção do ISS sobre exportações.

Por: Contábeis

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 dezembro 2017 às 12:30 — Sem comentários

Empresas de serviços ficarão de fora do PIS/Cofins

Empresas de serviços ficarão de fora do PIS/Cofins

Temer quer emplacar reforma tributária em 2018. Para vencer resistências, nova proposta em discussão prevê que setor continuará a pagar tributo pelo sistema cumulativo.

Por: Portãl contábil

  

Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 dezembro 2017 às 12:09 — 1 Comentário

Aumenta ocupação de jovens entre 18 a 24 anos, diz Ipea

Aumenta ocupação de jovens entre 18 a 24 anos, diz Ipea

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

A ocupação de jovens entre 18 a 24 anos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 dezembro 2017 às 11:58 — 1 Comentário

Juíza suspende aumento de contribuição de servidores por "má-fé" do governo

Juíza suspende aumento de contribuição de servidores por "má-fé" do governo

Tibutário

Por Pedro Canário

Por ver falta de transparência do governo, a juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 dezembro 2017 às 10:53 — Sem comentários

SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil contribuintes por inatividade presumida

SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil contribuintes por inatividade presumida

11 dez 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Por: LegisWeb

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 33.376 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 dezembro 2017 às 22:01 — Sem comentários

País arrecada mais tributos, mas é ineficaz para reduzir desigualdade

Por: ITC
Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil é ineficaz em reduzir a desigualdade de rendana comparação com os países da…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 dezembro 2017 às 9:17 — Sem comentários

Adesão a parcelamento de débito tributário interrompe o curso do prazo prescricional (Notícias TRF1)

06/12/2017 - Adesão a parcelamento de débito tributário interrompe o curso do prazo prescricional (Notícias TRF1)

Por: InfoContábil

A…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2017 às 8:51 — 2 Comentários

Cédula de Crédito Bancário é instrumento hábil para a propositura de ação de execução por título extrajudicial (Notícias TRF1)

06/12/2017 - Cédula de Crédito Bancário é instrumento hábil para a propositura de ação de execução por título extrajudicial (Notícias TRF1)

Por: InfoContábil



A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 dezembro 2017 às 8:26 — Sem comentários

Conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental

ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE CONVERSÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA SIMPLES EM SERVIÇO AMBIENT

Por: Sindivestuário

Em vigor desde 06/12/2017, a Resolução SMA nº 155, de 05 de dezembro, editada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, altera a Resolução SMA nº 51/2016, que disciplina a conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.

De acordo com a nova norma, para os autos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 dezembro 2017 às 22:30 — 2 Comentários

Licença maternidade e a legislação trabalhista e as principais obrigações a serem cumpridas.

Licença maternidade e a legislação trabalhista - principais obrigações

Licença maternidade e a legislação trabalhista e as principais obrigações a serem cumpridas.

   

Por: InfoContábil

Toda gestante tem direito a um emprego, realizar exames de acompanhamento pré-natal, ter um parto seguro, à licença-maternidade e a amamentar o seu…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2017 às 15:08 — Sem comentários

Decadência / Prescrição

Decadência / Prescrição

por CARF 

Súmula CARF nº 10 (VINCULANTE): O prazo decadencial para constituição do crédito tributário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2017 às 9:49 — Sem comentários

Setor Têxtil/Vestuário - Complemento (Portaria CAT 35/2017)

SETOR TÊXTIL/VESTUÁRIO - COMPLEMENTO (PORTARIA CAT 35/2017)

SETOR TÊXTIL/VESTUÁRIO – COMPLEMENTO

Por: Valor

A presente matéria vem complementar anterior divulgada em maio/2017 sob o título “setor têxtil/vestuário – veja todas as respostas sobre o novo icms paulista para o setor!” …

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2017 às 9:30 — Sem comentários

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas: redação final do PLP 171/15

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas: redação final do PLP 171/15

Por: Site Contábil

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15 foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (06). A matéria institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O texto, agora, segue para votação doSenado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2017 às 7:58 — 1 Comentário

Aprovado Crédito Especial para MEI

Aprovado Crédito Especial para MEI

Aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação a criação de uma linha de crédito especial para o MEI com taxas reduzidas e subsidiadas pelo governo.

Por: InfoContábil

   

Foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação a criação de uma linha de crédito especial para o Microempreendedor Individual…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2017 às 6:59 — 1 Comentário

Governo prorroga por 60 dias o prazo para MEI se regularizar

Governo prorroga por 60 dias o prazo para MEI se regularizar

MEI com CNPJ suspenso pode se regularizar até 23 de janeiro de 2018

Por: InfoContábil

   

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou, nesta quarta-feira (06/12), a prorrogação do prazo para…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 dezembro 2017 às 6:52 — Sem comentários

Brasil bate recorde com 1,5 mi de novos MEIs até outubro

O setor de serviços continuou liderando o ranking…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2017 às 10:29 — Sem comentários

TRF-1ª – Insuficiência da penhora não é causa para a extinção dos embargos do devedor

TRF-1ª – Insuficiência da penhora não é causa para a extinção dos embargos do devedor

08 Dez, 8:55  Por: Info
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2017 às 10:02 — 1 Comentário

Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei

Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei

Por> InfoContábil

Modalidade prevista na reforma trabalhista ainda não é aplicada integralmente porque a própria comunidade jurídica diverge acerca do tema. Empresas temem judicialização

São Paulo - Durante as festividades de final de ano, período em que o comércio e o setor de serviços mais…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2017 às 8:34 — Sem comentários

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Por: InfoContábil

Simples Nacional

Em 4 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as últimas regulamentações das matérias que entram em vigor em 1º de janeiro de 2018…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2017 às 7:36 — Sem comentários

Receita faz operação contra sonegação de INSS de autônomos e liberais

Receita faz operação contra sonegação de INSS de autônomos e liberais

Por: InfoContábil

A Receita Federal iniciou nesta segunda (4) uma operação de combate à sonegação de contribuição previdenciária de autônomos. Segundo o órgão, foram identificados problemas na contribuição de 74.442 profissionais, que somados resultaram em uma sonegação total…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 dezembro 2017 às 7:26 — Sem comentários

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