A dúbia política indígena que pressiona o governo Dilma

[Romildo de Paula Leite]

Conflitos envolvendo índios no Pará e em Mato Grosso do Sul emparedam o governo Dilma, que não sabe como lidar com o ativismo da Funai

Índios mundurukus fazem fila para tentar invadir o Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress

Os conflitos das últimas semanas envolvendo índios em Mato Grosso do Sul e os protestos de grupos contra a construção da usina de Belo Monte expõem um governo que lida de maneira dúbia com a questão indígena.  

De um lado, a gestão Dilma Rousseff tenta barrar o descontrole das demarcações promovidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e afagar os produtores rurais. Do outro, permite o funcionamento de um núcleo de apoio à causa indígena dentro do próprio Palácio do Planalto, que tem como expoente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A consequência: capitula diante da primeira pressão de indígenas e de grupos que dizem representá-los, permitindo episódios como o custeio da viagem de cerca de 150 índios para protestar em Brasília contra o próprio governo.

õem à usina de Belo Monte, no Pará. Os índios, que habitam em áreas distantes 800 quilômetros do canteiro, em Tapajós, conseguiram arrancar uma reunião na capital após interromperem as obras por cinco dias.  Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) tiveram que deixar operações de vigilância na fronteira para transportar quase 150 índios.

No início de maio, o ministro ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, chegou a acusar os mundurukus de se oporem à usina porque uma parte deles estava envolvida com garimpo ilegal. A nota causou repúdio, e a pressão continuou, até o governo capitular e concordar com a reunião. Foi um episódio raro para Carvalho, entusiasta da causa indígena e foi patrocinador da escolha de Marta Azevedo para a presidência da Funai. Ele também é o chefe de Paulo Maldos, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, conhecido por ser um dos maiores promotores da causa indígena no governo.  

Mas mesmo Carvalho não está imune à pressão. Na última sexta-feira, as lideranças indígenas anunciaram que protocolaram uma interpelação criminal contra Carvalho por calúnia e difamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por causa de seus comentários sobre os mundurukus.

Profissão - Ainda tímida, a iniciativa de dividir as tarefas da Funai pode ajudar a deter o crescimento uma modalidade, que em alguns casos, transforma a condição de índio em "profissão", onde demandas irreais são alimentadas e fraudes encontram um terreno fértil para se desenvolver.

Nesta semana, o jornal Folha de S. Paulo publicou o caso do "índio" Paulo José Ribeiro da Silva, chamado Paulo Apurinã, um amazonense de 39 anos que, segundo um inquérito da Polícia Federal, reinventou sua identidade como índio apurinã há seis anos. Ao lado da mãe, ele falsificou duas carteiras do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) – uma espécie de RG indígena, que abre caminho para o recebimento de benefícios como o Bolsa Família e o acesso a cotas em universidades. 

Com o registro em mãos, o falso índio foi além do mero recebimento dos magros benefícios a que os indígenas têm direito: começou a liderar um movimento de "índios sem teto", reuniu-se com a direção da Caixa Econômica Federal e chegou a entregar cocares para a presidente Dilma Rousseff e para o ex-presidente Lula. 

A fraude só começou a ser revelada no ano passado, quando ele foi indiciado. Entre as provas contra ele constava o nome de batismo do registro falso: Caiquara, uma palavra da língua guarani - que não é falada na região do Amazonas onde ele nasceu.

Embora a responsabilidade da farsa seja de Paulo, da sua mãe e, segundo o inquérito, de uma servidora da Funai, o dublê de índio conseguiu se safar por anos graças ao ambiente de descontrole que caracteriza a condução da política indígena brasileira, onde qualquer objeção é logo caracterizada como ataque e os opositores são taxados de defensores de latifundiários – sem surpresa, Paulo chamou a imprensa de “racista”. O índio fajuto não chegou a provocar muitos estragos, mas a política descontrolada que favoreceu seu aparecimento tem potencial.

(Com reportagem de Felipe Frazão)