Americana perde R$ 8 milhões por ano em ICMS |noticiadigital.com.br/zanini|

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Desde 2003, Americana tem registrado queda de cerca de R$ 8 milhões anuais no seu orçamento por causa do fechamento de empresas ou transferência de indústrias para outras cidades. E essa queda deve se repetir neste ano e impedir que a administração cumpra o orçamento previsto para 2009, de R$ 346,6 milhões. Por este motivo, o secretário de Fazenda, José Antonio Patrocínio, fez um apelo aos vereadores para impedir a evasão de empresas da cidade e agravar ainda mais a situação.

Essa perda milionária de receita é devida, principalmente, à queda na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até maio, a cidade havia registrado perda de R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões de ICMS. O município recebe menos por causa da redução do índice de participação do imposto em relação ao arrecadado pelo Estado.

Por causa da queda do valor adicionado (diferença entre o que a empresa vende e o que gasta para produzir), o índice de participação do ICMS da cidade caiu de 0,68002189, em 2003, para 0,58781258, em 2007. Antes, ocupava a 18º colocação no Estado em arrecadação de ICMS e hoje despencou para a 24ª posição. “Esse ranking é ruim porque tem reflexo direto no dinheiro que volta para Americana”, explicou Patrocínio.

Levantamento feito pela administração aponta que mil empresas paralisaram suas atividades ou mudaram de cidade em 2004. Em 2005, foram 250 empresas nessas condições e, em 2006, 200. É menos dinheiro que entra no caixa da prefeitura. A saída, disse Patrocínio, é atrair novas empresas e impedir que as instaladas deixem a cidade. “O remédio para tudo isso é ficar atento para Americana atrair novas empresas”, disse o secretário.

Além disso, a prefeitura adotou medidas para modernizar o Código Tributário, que é muito antigo e está defasado. Também está sendo estudada a implantação da nota fiscal eletrônica para controle maior da arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Esta é uma forma de incrementar a receita própria da administração. E também estimular as empresas a sairem da informalidade e passar a compor a base de contribuintes que pagam impostos.

As outras duas alternativas para elevar a receita seriam reduzir os serviços públicos ou aumentar a carga tributária, mas a atual gestão descarta essas possibilidades. “Não queremos aumentar a carga tributária”, ressaltou o secretário. Medidas para desburocratizar a abertura de novas empresas também estão em andamento.