Brasil está pronto para aderir ao Protocolo de Madrid, avalia Inpi

[POLIANA BARBOSA CAPELO]

 

 

16.11.2011

Brasil está pronto para aderir ao Protocolo de Madrid, avalia Inpi

O Brasil tem condições de aderir ao Protocolo de Madri, tratado internacional que promove o registro único de marcas em 85 países signatários. A informação foi dada, em 11 de novembro último, pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, em encontro sobre propriedade intelectual promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

“Do ponto de vista operacional e gerencial, temos plenas condições de começar a trabalhar hoje mesmo com as regras do protocolo”, afirmou Ávila. Ele informou que o instituto poderá contratar mais 20 técnicos até 2012 para dar ainda mais tranquilidade às empresas de que os prazos da convenção serão cumpridos quando ela for adotada. “No Plano Brasil Maior, de políticas industriais, já foi justificada e aprovada a contratação de mais servidores. Então, o Inpi está aparelhado para as exigências advindas do Protocolo de Madri”, destacou.

O diretor de Operações da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, disse que o setor empresarial tem, agora, de pressionar o governo para acelerar o processo de adesão. “A entrada do Brasil nesse grupo de 85 países trará muitos benefícios para as empresas industriais porque o registro de marca no Brasil e no exterior ficará mais rápido, menos burocrático e custará muito mais barato”, analisou. Hoje, um registro de marca no Brasil demora 22 meses em média. O protocolo determina que o registro, nos 85 países, seja feito em até 18 meses.

O governo brasileiro já havia estudado, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a adesão. Depois, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, havia se decidido pela adesão ao protocolo, tendo inclusive mandado o texto final para a Casa Civil, último passo antes da entrada no Congresso Nacional. Com a troca de governo, o texto voltou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “A CNI e as demais entidades interessadas pedirão ao MDIC para destravar esse processo em 2012”, antecipou Abijaodi.

CUSTOS MENORES - Para o diretor regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha, não há motivos para retardar ainda mais a entrada do Brasil nesse grupo de 85 países. “A empresa brasileira poderá resguardar sua marca em um grande número de países com menos trabalho e economia de tempo e dinheiro. As empresas de pequeno e médio porte que estão querendo se internacionalizar precisam disso”, afirmou Aranha.

A maior parte dos principais parceiros comerciais do Brasil faz parte do Protocolo de Madri. São signatários Estados Unidos, China, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Coréia do Sul e Japão, entre outros. A Argentina, terceiro maior parceiro comercial do Brasil, não aderiu. Durante o evento de hoje, empresários alertaram para o fato de os parceiros do Cone Sul e da América Latina não serem parte desse sistema.

Segundo a OMPI, circulam hoje entre os países signatários do Protocolo de Madri 5,5 milhões de registro de marcas. Em 2008, foram apresentados 975 000 pedidos de marca por não residentes. E, das 175 000 empresas cadastradas, 34 depositam a maioria dos pedidos.

No Brasil, 75% dos pedidos de registro de marcas são de empresas de capital nacional. A demanda pelo registro aumenta, em média, 15% ao ano no país, ante 4% nos Estados Unidos. “O Brasil é hoje um importante player do comércio internacional, tem uma economia forte e, por isso, todo mundo quer estar presente. Vamos continuar a ver esse crescimento forte da demanda nos próximos anos”, disse Jorge Ávila, do Inpi.