Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo

[Romildo de Paula Leite]

Reforma tributária deve buscar bem-estar social, diz especialista.

Pobreza na favela (Foto: ABr/arquivo)

O valor da riqueza de apenas 0,5% da população é quase igual a 50% do PIB, patrimônio isento ou subtributado. Em desigualdade de renda, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e o segundo em concentração de riqueza no topo, perdendo apenas para o Catar.

Por conta da desoneração das altas rendas, os mais ricos pagam alíquotas inferiores aos mais pobres, aprofundando as desigualdades sociais. Do total dos 31 milhões de declarantes analisados em salários mínimos revelam que contribuintes a partir de 30 salários mínimos mensais pagam proporcionalmente menos IRPF na medida que a renda aumenta. Um contribuinte que recebe mais de 320 salários mínimos mensais, tem 70% de suas rendas isentas de IRPF, enquanto quem ganha entre cino e sete salários mínimos a isenção é sobre 15%.

Outra mudança crucial para auditores fiscais é o fim da isenção sobre lucros e dividendos que vigora desde 1996, renda distribuída para donos de grandes empresas e acionistas, enquanto trabalhadores pagam sobre o salário. A cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição de 1988, e nunca foi regulamentado, outro fator de concentração de riqueza.

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira, que toda vez que as políticas públicas acabaram sob domínio de movimentos sociais, o resultado foi positivo, no sentido de se consolidarem direitos assegurados pela Constituição da República.

Real fez a declaração no painel de abertura do seminário reforma tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado na capital paulista. O evento é uma iniciativa do instituto, em conjunto com o Sindifisco Nacional, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit). O seminário tem atividades programadas ao longo de toda a tarde desta quinta-feira.

Para ele, a reforma tributária tem “caráter instrumental” e precisa servir como ferramenta para pôr fim às desigualdades sociais, não para aprofundar a concentração de riquezas. “A tributação serve para construir alguma coisa, serve para viabilizar alguma coisa, e essa coisa que pode viabilizar ela também pode inviabilizar”, observou.

O auditor fiscal afirmou que a forma como se conduz a incidência de tributos deve ter como objetivo os princípios do estado de bem-estar social. “Queremos inaugurar um tempo em que a reforma tributária seja pauta do mundo do trabalho, um tempo em que a discussão da política fiscal seja pauta dos movimentos sociais, das centrais e que não seja uma pauta exclusiva dos gabinetes das federações empresariais”, sintetizou.

Com informações da Agência Brasil

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