Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros

[petrúcio josé rodrigues]

Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros

Por: Interface

Mesmo com o câmbio favorecendo o setor, proprietários e especialistas reclamam da falta de apoio do governo, principalmente da Receita Federal, para ampliar as vendas externas

A extensão da carga tributária e o excesso de burocracia seguem como os problemas mais citados por proprietários de empresas exportadoras e especialistas em comércio exterior do País.

"As principais dificuldades de quem vende para fora são, principalmente, a falta de uma reforma fiscal e tributária no Brasil", responde de bate-pronto Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx ). "Para agregar mais valor à cadeia produtiva, seria necessária uma política de governo, com inclusão dos estados do País, para isenção de impostos relacionados à exportação".

Ticoulat também é dono da exportadora Café Três Marias. Sobre o sistema tributário brasileiro, o empresário diz: "tenho gastos enormes por causa de uma complexidade que não é necessária. É um problema com o PIS, outro problema com o COFINS. Precisamos, urgentemente, unificar esses impostos e simplificar a legislação".

Ele também critica a atuação da Receita Federal. "Os meus débitos são todos corrigidos com multas e correção monetária e os meus créditos não são corrigidos. Imagina o desencaixe financeiro que isso causa em um país com Selic a 14%". Ticoulat conclui: "Se for mudada essa legislação, haverá um incremento grande na exportação".

Embora tenha a sétima maior economia do mundo, o Brasil não aparece entre as vinte nações que mais exportam no planeta. Em 2014, as vendas brasileiras para o exterior representaram apenas 11,5% da soma de bens e serviços produzidos no País.

Para Rita Campagnoli, diretora da exportadora de equipamentos Dahll Internacional, esse quadro é causado, principalmente, pela "parte tributária, a pior das complicações". Ela menciona problemas relacionados ao Reintegra, ao ICMS e "à desoneração da exportação, de forma geral, que deve ser melhor trabalhada pelo governo".

Quanto ao Reintegra, regime que devolve parte do resíduo tributário ao exportador, Roberto Gianetti da Fonseca, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) afirma: "não só o governo não cumpriu a maior parte dos pagamentos e hoje temos milhões de reais represados, mas ainda reduziu [a alíquota] de 3% para 1% e, depois, de 1% para 0,1%. É uma brincadeira".

Júlio Cézar Dutra, presidente da exportadora UAI Trading S.A., está há quinze anos no segmento e critica a burocracia envolvida no processo de exportação: "eu tive um caso em que foram necessários 81 dias para o fiscal da Anvisa vistoriar a carga. E você não tem acesso à Anvisa, não tem como chegar e apresentar o seu pleito para eles".

Representante do governo no VII Encontro Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras, promovido pela CECIEx, Renato Agostinho é diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre as ações federais de apoio às exportações lembradas por ele, ganhou maior destaque o Portal Único de Comércio Exterior. Segundo Agostinho, o sistema digital "deve entrar no ar até 2017" e "trará maior eficiência para o comércio exterior".

Primeira vez
Ana Paulo Paschoalino viu sua empresa, a VP Arte, vender a primeira dobradeira de acrílico para fora do Brasil em 2012, depois de 20 anos de existência. "As pessoas de outros países nos conheciam em feiras e nos diziam que não encontravam o nosso produto no país delas. Aí elas se interessaram pelo nosso equipamento e surgiu essa demanda", conta a empresária sobre o que levou a VP a apostar em exportações.

Sobre as dificuldades da nova empreitada, Paschoalino diz: "a primeira é a língua, somos de uma empresa familiar e nós não estudávamos outros mercados até pouco tempo atrás". Ela também cita a já superada falta de conhecimento sobre a realidade de países diferentes: "agora, a gente sabe que o consumo de acrílico é muito maior fora do Brasil, a gente sabe de fábricas na Argentina e no Chile".

Em seguida, são lembrados o "mercado interno desaquecido" e a "desvalorização do real", que têm incentivado as negociações da empresa.

Nos últimos três anos, a VP Arte informou que vendeu máquinas que dobram acrílico para chilenos e argentinos e "continua buscando outros países próximos, por causa da logística". Ainda que tenha estreado há pouco tempo no setor, Paschoalino repete reclamações conhecidas por empresários mais experientes: "a taxa aduaneira é muito custosa, representa quase 30% do valor final do meu produto. E a burocracia para realizar operações relacionadas a exportação em bancos brasileiros é muito grande. O meu gerente, por exemplo, sabe que esse tipo de negociação existe, mas não sabe como funciona".

FONTE: DCI