Centro Oeste insiste em incentivo ao setor têxtil para compensar frete e enfrenta resistência do governo paulista

[petrúcio josé rodrigues]

Centro Oeste insiste em incentivo ao setor têxtil para compensar frete e enfrenta resistência do governo paulista

Fonte: Interface

O Boletim Informativo Interface vem acompanhando e distribuindo algumas notícias e publicações oficiais referentes a reduções da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diversos estados buscam garantir incentivos de forma a garantir maior competivividade ao setor produtivo.

Dentro de toda essa cadeia, o segmento têxtil está no centro de um embate entre os estados do Centro-Oeste e o governo de São Paulo. Um dispostivo desse tipo adotado em Mato Grosso do Sul reduziria em 58,824% a base de cálculo do ICMS. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) alega que essa iniciativa é uma tentativa de reanimar a guerra fiscal entre estados. "infringindo dispositivos da Constituição Federal relativos ao regime tributário dos Estados e atingindo princípios constitucionais como a livre iniciativa e a liberdade de atividade econômica".

O governador sul-matogrossense André Puccinelli (PMDB), por sua vez, garante que continuará com sua defesa pelo incentivo fiscal ao setor têxtil. “O Centro Oeste – Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - vai contraditar a prepotência de São Paulo. Mato Grosso do Sul não vai calar sua voz e em todos os processos que chegaram aos tribunais superiores, nós fomos vitoriosos".

Segundo Puccinelli, o benefício fiscal é para contrabalancear a questão do frete, pois o Estado está distante dos maiores centros consumidores: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.