Com a queda do veto à desoneração, mais de 1 milhão de empregos são mantidos

[Romildo de Paula Leite]

Medida reduz os impostos de contribuição previdenciária para empresas de 17 setores, que empregam 9,7 milhões de pessoas.

Construção prevê crescimento do setor para 2024.

Com a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de empregados atualmente nesses setores.

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os que mais empregam no país. Com a derrubada do veto presidencial, a medida ficará em vigor até 2027.

"O Congresso Nacional demonstrou sensibilidade e compromisso com a geração de empregos ao derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos. A decisão representa passo crucial para fortalecer o setor produtivo brasileiro e estimular a abertura de postos de trabalho", afirma Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

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