Com atrasos, governo muda discurso e diz que obras da Copa não são da Copa

[EDISON BITTENCOURT]

O Brasil está a oito meses de sediar a Copa do Mundo de 2014. É a reta final de uma preparação que começou em 2007, quando o Brasil foi anunciado pela Fifa como sede do mundial de futebol.

Para receber o grande evento, em janeiro de 2010, o governo federal, junto com as cidades e Estados que irão receber os jogos da Copa, assinaram a Matriz de Responsabilidades da Copa. O documento representa (ou representava) o planejamento brasileiro para receber o Mundial. Nele estão contempladas todas as obras de estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos e infraestrutura de telecomunicações então ditas como essenciais para o país receber a Copa.

Para que as obras fossem concluídas a tempo, inclusive, foi criado o RDC, ou Regime Diferenciado de Contratação, um novo arcabouço legal que flexibiliza e agiliza os processos de licitação no Brasil especialmente para as obras da Matriz de Responsabilidades da Copa.

Em agosto de 2011, o governo ainda mantinha o discurso otimista sobre as obras. “A cada dia o ritmo de preparação do País só aumenta. Estejam certo..., dizia o então ministro do Esporte, Orlando Silva, a jornalistas estrangeiros.

O tempo foi passando, porém, e as coisas não foram saindo como o planejado. As obras começaram a atrasar e o discurso oficial vai, aos poucos, se remodelando.

É que a realidade bate à porta. Das 53 obras de mobilidade urbana planejadas nas 12 cidades-sede, apenas quatro já estão prontas. Bom, o planejamento inicial constante na Matriz de Janeiro de 2010 prometia que todas as intervenções estariam prontas até dezembro de 2012, para que nada fosse entregue às pressas. Não aconteceu. Foi definido um novo prazo: final de 2013. Não vai acontecer. Foi definido um novo prazo: junho de 2014. Vai acontecer?

Vejamos. Em março deste ano, o Senado Federal aprovou uma resolução que permite que todas as obr....

Na prática, a resolução tira dos governos estaduais e municipais a obrigação de executar dentro do prazo as obras a que se comprometeram para a Copa do Mundo. Após descumprirem tal condição, essas administrações poderão seguir com seus projetos sob as mesmas condições, abastecidos por linhas de crédito subsidiadas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal.

Além disso, algumas cidades-sede foram retirando da Matriz as obras inicialmente planejadas, porque viram que não ficariam prontas a tempo. Foi assim com o monotrilho planejado para São Paulo. Foi assim com o metrô de Salvador. Foi assim com o monotrilho e com o sistema de corredores de ônibus de Manaus. Foi assim com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília.

Não se engane, a lista não vai parar por aí. O que antes eram obras essenciais para a realização da Copa do Mundo, anunciadas como o grande legado do evento para o país, vão deixando de ser obras da Copa, em um exercício orwelliano de duplipensar que vem sendo posto em prática pelas autoridades brasileiras.

Na última segunda-feira, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitou a cidade de Porto Alegre. O município possuía 12 obras no plano de preparação para a Copa. Em agosto deste ano, a prefeitura local admitiu que apenas cinco têm chances de ficar prontas antes da Copa.

Ficam para depois intervenções importantes, como a implantação de um sistema de corredores de ônibus, a construção do viaduto da Avenida Plínio Brasil Milano e a duplicação da Avenida Tronco.

Então, vem o novo discurso do ministro: “São obras que estavam no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que seriam realizadas independentemente do Brasil receber a Copa do Mundo. O governo federal e os estaduais criamos a Matriz de Responsabilidade, resolvemos antecipar essas obras para que a Copa fosse realizada com melhores condições. Não haverá prejuízo para a população de Porto Alegre. Se não ficarem prontas até a Copa, ficarão logo em seguida”.

Percebe? A Matriz de Responsabilidades, inicialmente, trazia as obras essenciais para a Copa. Por isso criaram até um regime especial de licitação para elas, para que ficassem prontas a tempo.

Agora, não haverá prejuízo se não estiverem prontas a tempo. Porto Alegre será um canteiro de obras durante a Copa, mas não haverá prejuízos a ninguém.

Muito bem, já nesta terça-feira, o ministro Aldo Rebelo foi a Cuiabá, outra das 12 cidades-sede. Por lá, mais de 90% das obras de mobilidade urbana não cumprem o cronograma, inclusive o controverso VLT de R$ 1,477 bilhão, nebulosa obra envolta em denúncias de corrupção e processos na Justiça.

Então, o ministro Rebelo discursou: “Não creio que fique pronto todo o VLT, todo o trajeto. Mas uma parte importante, para fazer a ligação dos pontos essenciais que são o aeroporto, o setor hoteleiro e o estádio. Acho que esse trecho de ligação tem condições de ficar pronto”. Rebelo também admitiu que atrasos podem ocorrer em obras “aqui, em Porto Alegre, em Curitiba, em São Paulo ou em outros lugares”.

Pronto. É assim que uma coisa vira outra. As obras da Copa não são mais da Copa. Foram contratadas com seu dinheiro, que você emprestou via financiamentos subsidiados. Foram contratadas com regras de licitação que dificultam o controle dos gastos e desvios, tudo para ficarem prontas a tempo da Copa. Mas não são mais da Copa. Tomara que você goste de pizza, porque a temporada das redondas está aberta.