Adotado pelo governo federal no cálculo da conta de luz como uma política à la Robin Hoood, cobrando mais das faixas mais ricas da população a fim de beneficiar as mais pobres, o instrumento do subsídio cruzado acaba reduzindo a eficiência da economia brasileira como um todo.
Esse é o tema do mais recente post do blog Brasil, Economia e Governo, do Instituto Braudel. Nele, os economistas Edmundo Montalvão e Marcos Mendes demonstram como a cobrança desigual da energia elétrica produz uma série de efeitos negativos, entre os quais a distorção da política orçamentária do governo e a sobrevivência de subsídios ineficientes nascidos da pressão política de grupos beneficiários.
Num estudo de 2009, Montalvão dissecou a conta de luz brasileira, analisando nove tipos de subsídios cruzados, como descontos para consumidores rurais e consumidores de baixa renda e a chamada Reserva Geral de Reversão (RGR), criada para indenizar as empresas concessionárias ao final da vigência da concessão, mas que acabou sendo usada para subsidiar empresas do setor elétrico com taxas inferiores às do mercado.
Segundo Montalvão e Mendes, em média, os nove subsídios “representam um acréscimo no valor final pago pelo serviço de energia da ordem de 12%, correspondendo a um custo anual de 14 bilhões de reais.”
Acertadamente, a dupla de economistas afirma que “quem financia o governo são os contribuintes, via pagamento de tributos. Se o governo quer fazer gastos em favor de um determinado grupo, mediante decisão democrática aprovada pelo Congresso, deve lançar de suas receitas fiscais. Escolher uma determinada parcela da população (no caso, os consumidores de energia elétrica) para financiar os subsídios, significa escolher os ‘perdedores’ que deverão suportar um custo que não deveria ser seu.”
FONTE: EXAME
