Corte no Reintegra esfria expectativa por Plano Nacional de exportação

[Romildo de Paula Leite]

A expectativa do mercado em torno do lançamento do Plano Nacional de Exportação, previsto para ocorrer neste mês, foi abalada pela redução da alíquota do Reintegra, o programa federal que concede incentivos à exportação de produtos manufaturados. O valor do crédito tributário restituído caiu de 3% para 1%, com vistas a aumentar a arrecadação federal, conforme anúncio feito pelo Ministério da Fazenda no fim de fevereiro.
Movimento de alta do dólar dá esperança de recuperação ao setor

Um fator positivo para as empresas exportadoras é a recente valorização do dólar (R$ 3,16, na cotação de ontem, quinta-feira, 12), o que aumenta, na conversão para real, o lucro com as vendas feitas ao exterior. Embora também haja ampliação nos custos de importação – que afeta setores que compram insumos de fora, como o químico –, o novo patamar da moeda é visto com bons olhos. “A alta não cobre os problemas tributários e de infraestrutura que temos, mas não há alternativa para nos tornar mais competitivos agora que não seja o câmbio”, diz Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

A maior demanda dos empresários em relação ao câmbio, conforme a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), é que o governo adote uma política neutra, permitindo a livre flutuação do dólar. Pimentel, da Abit, estima que uma taxa equilibrada da moeda, benéfica para o segmento, a despeito dos custos de importação, gire em torno de R$ 3,10 e R$ 3,20.

Para o diretor da agência Fitch, Joe Bormann, “a taxa de câmbio teria de se desvalorizar a R$ 3,75” para o Brasil recuperar competitividade, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira. (RC)

A manutenção do programa e da alíquota era justamente uma das principais demandas dos exportadores, que foram ouvidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante a elaboração do plano e esperavam ver a solicitação atendida. “Foi uma grande ducha de água fria. Ao reduzir a alíquota, o governo cria um problema para os manufaturados, que eram nossa alternativa para compensar a queda no preço das commodities”, diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

O mercado identifica uma cisão no governo, com os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda em lados opostos: o primeiro tentando criar mecanismos para melhorar a balança comercial, que fechou 2014 com o primeiro saldo negativo em 14 anos e teve em fevereiro o pior resultado da série histórica para o mês; e o segundo cortando benefícios como parte do esforço pelo ajuste fiscal. “Seria possível aumentar a arrecadação fazendo o comércio exterior crescer e a indústria produzir mais”, sugere a diretora de Relações Governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil), Michelle Shayo.
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Em fevereiro e no acumulado do primeiro bimestre, as vendas do estado ao exterior recuaram aos níveis de 2010
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Impacto limitado

Mesmo antes da mudança no Reintegra, a maioria dos exportadores já considerava limitado o impacto do plano, que deve ter como principais medidas a abertura de novos mercados, prioridade a negócios com Estados Unidos e União Europeia, ampliação de missões comerciais, e incentivo à entrada de bancos privados no financiamento do setor. “O problema da competitividade do nosso país não se resolve de uma hora para outra. Vai demorar até que se consiga aumentar o volume de exportações”, afirma Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx).

Entre as demandas que não devem ser atendidas estão as tributárias, de infraestrutura e de logística, além da garantia de liberação de recursos previstos em orçamento do Proex-Equalização, programa de financiamento de vendas externas, por meio de subsídio do Tesouro Nacional. Representantes do setor também pedem a ampliação dos negócios no Mercosul e a formatação de um acordo comercial sólido com o México.

Outro temor é que haja dificuldade para efetivação das medidas, Já que alguns itens do plano serão submetidos à aprovação do Congresso. “O Brasil, infelizmente, sempre teve políticas intermitentes: ora declara que exportar é o que importa; ora esse discurso vira letra morta e há apreciação do câmbio”, diz Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Novo terminal portuário vai escoar soja pelo Maranhão

O primeiro navio de soja carregado no novo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) entra no Atlântico nesta sexta-feira. A Expedição Safra Gazeta do Povo acompanhou operação que inaugura projeto R$ 600 milhões
São Luís (MA) Igor Castanho, enviado especial

As exportações brasileiras de soja e milho pelo grupo de portos situados no Arco-Norte do país ganha impulso a partir dessa semana. Termina hoje, sexta-feira (13), o embarque do primeiro navio de soja no Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto de Itaqui, em São Luís (MA). A Expedição Safra Gazeta do Povo conferiu in loco a operação, que abre nova porta de saída para a produção do agronegócio no Centro-Norte do Brasil, a 3 mil quilômetros dos portos do Sul e Sudeste.

A nova estrutura exigiu dois anos de obras e um aporte de R$ 600 milhões, viabilizado por quatro grandes grupos (CHS e Nova Agri, Glencore, CGG Trading, Consórcio Crescimento). Por enquanto, as movimentações são feitas em ritmo de teste. O fluxo deve se intensificar a partir de junho, disse o porta-voz do Tegram, Luiz Claudio Santos.

Na primeira fase do projeto serão utilizados quatro armazéns, que somam uma capacidade estática de 500 mil toneladas (125 mil em cada galpão, volume suficiente para encher dois navios Panamax). Cada unidade de recebimento possui dois tombadores de caminhões que, conectados a um ramal ferroviário, devem garantir embarque de 2,5 mil toneladas por hora nos navios. Haverá prioridade para embarque no berço 103 – um dos sete em operação em Itaqui – o que também deve reduzir o tempo de espera para atracação das embarcações.

Conforme Luiz Claudio Santos, ainda neste ano será possível exportar 2 milhões de toneladas de grãos pelo Tegram. O mercado, entretanto, aposta em um volume menor em 2015, em torno de 1 milhão de toneladas. Santos estima que, em quatro anos, é possível chegar a 5 milhões de toneladas embarcadas anuais, acionando o gatilho para a segunda rodada de investimentos do projeto. Para comparação, o Porto de Paranaguá tenta embarcar 7,9 milhões de toneladas de soja em 2015. Os planos de expansão também incluem um aporte complementar de até R$ 400 milhões em estruturas próximas aos polos de produção (Centro-Norte do Brasil) como terminais de transbordo e armazéns.

Os responsáveis pelo terminal apostam na expansão baseados no encurtamento de distâncias tanto para exportadores quanto para consumidores. “O trajeto do navio que sai de São Luís para a Europa fica até sete dias mais curto em relação aos portos de Santos e Paranaguá”, compara Santos. O trajeto a partir de Itaqui levará dez dias, reforça.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Renan Colombo