Toffoli colhe a desconfiança que plantou

[Romildo de Paula Leite]

Um dia após se colocar como voluntário para migrar de Turma e aderir ao time que julgará o petrolão, o ministro Dias Toffoli se reuniu por quase duas horas com a presidente Dilma. Segundo Toffoli, a Operação Lava-Jato não fez parte do teor da conversa, que seria voltada para discutir a proposta de criar o Registro Civil Nacional. Toffoli se recusou a responder mais perguntas dos jornalistas, e se limitou a um monossilábico “não” quando foi perguntado se o petrolão fez parte da conversa. Acredite quem quiser!

A presidente Dilma confirmou que o tema foi sobre a Justiça Eleitoral, e não sobre o Lava-Jato:

Hoje era o dia que eu podia e ele podia. Eu podia, mas quase que eu não podia, porque eu vinha para aqui (Acre). Mas como tem duas horas de fuso, eu fiz a reunião com o ministro Toffoli, por quê? Porque nós temos um interesse comum, um processo interessantíssimo que nós estamos discutindo com a Justiça Eleitoral. O intuito é transformar qualquer documento em um registro só. A gente está discutindo a possibilidade disso ser feito pela Justiça Eleitoral.

Até a noite de terça, porém, não constava na agenda oficial da presidente esta reunião, ocorrida na quarta. Para o ministro Toffoli, foi pura coincidência a agenda ter sido alterada poucas horas depois de sua mudança de Turma. Também devemos crer que Toffoli se candidatou com prontidão a assumir a vaga na Turma que vai julgar o petrolão por puro patriotismo, senso de dever cívico, abnegação.

O jornalista Merval Pereira, quem muito admiro e respeito, rechaçou qualquer possibilidade de conluio, mesmo após a decisão veloz de Dias Toffoli e o encontro logo depois com Dilma. Para Merval, é pura teoria conspiratória acreditar que há algo mais por trás dessas fortuitas coincidências. Diz ele em sua coluna de hoje:

É preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência do ministro do Supremo Dias Toffoli com a presidente Dilma no Palácio do Planalto ontem é uma indicação de que a sua mudança para a Segunda Turma que vai julgar o petrolão no STF foi orquestrada para beneficiar o PT. 

Parece óbvio que se esse encontro tivesse o objetivo de armar alguma estratégia para proteger os petistas do petrolão, não teria sido feito à luz do dia, e nem nesse momento. Até porque quem assumiu publicamente a frente das negociações para que a mudança acontecesse foi o ministro Gilmar Mendes, identificado pelos petistas como um adversário a ser batido.

Não sei se concordo com Merval nessa. Não sei se é preciso ser tão adepto assim de teorias conspiratórias para suspeitar desses últimos acontecimentos. Merval conclui: “Tudo indica que a preocupação que predomina no Supremo hoje é garantir a percepção da opinião pública de que ele está acima das disputas partidárias, e é um garantidor da democracia”. Essa preocupação seria unânime entre os ministros do STF? Inclusive de Toffoli?

Não posso aceitar facilmente esta tese. Se Toffoli realmente desejasse a imagem de independência, jamais teria aceitado julgar o mensalão, para começo de conversa. Afinal, foi advogado do PT, trabalhou para o próprio José Dirceu, era ligado de forma umbilical ao partido que estava no epicentro do escândalo. Tinha que se considerar impedido de participar do julgamento, mas não o fez. E inocentou seus pares.

“À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. A máxima romana continua válida. Figuras públicas, que participam do núcleo do poder, especialmente os que fazem parte da instituição guardiã da Constituição, não poderiam nunca levantar suspeitas sobre sua idoneidade, independência e capacidade técnica. Toffoli, que foi reprovado em duas tentativas de se tornar juiz, não preenche nenhum dos quesitos. Todos acham, com razão, que ele está no STF por ser petista, e nada mais.

Quando alguém com tal perfil se coloca rapidamente à disposição para mudar de Turma e integrar o time que vai julgar novamente petistas envolvidos em novo escândalo, e no dia seguinte se reúne com a presidente por quase duas horas sem tal reunião constar na agenda oficial na noite anterior, é perfeitamente natural que os brasileiros desconfiem do que está por trás disso tudo, das intenções do ministro. Toffoli pode desejar mudar sua imagem, mas colhe hoje o que plantou ontem. A desconfiança que paira sobre sua cabeça foi o resultado de suas próprias escolhas.

Merval pode considerar conspiração a crença de que tudo isso é muito estranho e suspeito. Eu já considero ingenuidade demais achar que tudo não passou de coincidência e que Dilma e Toffoli realmente nada falaram sobre o Lava-Jato. A simples presença de Toffoli no STF é um escárnio, o maior sintoma de que o Brasil petista se aproximou do bolivarianismo venezuelano. O STF deveria estar acima de quaisquer suspeitas. Com o PT foi o contrário: há fortes indícios de aparelhamento partidário nessa que é a mais importante instituição republicana.

Rodrigo Constantino