Créditos de PIS-Cofins nos balanços de exportadoras crescem 34% neste ano

[petrúcio josé rodrigues]

Créditos de PIS-Cofins nos balanços de exportadoras crescem 34% neste ano

 Das 15 maiores exportadoras de capital aberto do país, sete - Petrobras, Braskem, JBS, BRF, Minerva, Marfrig e Weg - tiveram elevação dos créditos a recuperar do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no decorrer deste ano. Juntas, elas mantinham, nos balanços encerrados em setembro, um total de R$ 8,4 bilhões em créditos a recuperar com as duas contribuições. O valor é 34% maior que o crédito a recuperar de PIS e Cofins que as empresas contabilizavam nas demonstrações de 31 de dezembro do ano passado. Isso significa que no decorrer dos nove primeiros meses do ano as empresas tiveram mais créditos de PIS e Cofins do que débitos de tributos federais compensáveis. Parte desse valores pode se transformar em créditos acumulados de PIS e Cofins.

 O levantamento levou em consideração os dados consolidados e, quando informados, foram retirados os valores a recuperar de PIS e Cofins relacionados a ativo imobilizado e a outras legislações anteriores ao cálculo não cumulativo das contribuições.

 O crédito de PIS e Cofins é considerado acumulado quando não é usado para pagar tributos federais no mês em que se originou e fica total de três meses sem compensação, explica Leonardo de Almeida, da Athros Auditoria e Consultoria. Depois desse prazo, a empresa pede o ressarcimento dos valores para a Receita Federal. A devolução mais rápida do crédito acumulado de PIS e Cofins é um pleito antigo das empresas e voltou à tona com a reforma que o governo federal promete fazer nas duas contribuições.

 Dentre as empresas que tiveram elevação de PIS e Cofins a recuperar, duas - BRF e Marfrig - possuem provisões para possíveis perdas com os créditos acumulados de PIS e Cofins. A BRF registra na demonstração consolidada encerrada em setembro R$ 10,2 milhões em provisão para perdas com créditos das duas contribuições.

 A Marfrig informa que o saldo total de provisão para impostos a recuperar em 30 de setembro era de R$ 556,1 milhões no balanço consolidado. Segundo a companhia, o saldo é composto principalmente de créditos de PIS e Cofins.

Pedro César da Silva, sócio da Athros ASPR, diz que as empresas fazem provisões quando os créditos de PIS e Cofins estão em discussão ou quando a expectativa de ressarcimentos é de longo prazo. A empresa, diz, pode fazer isso por conservadorismo. "O crédito não é atualizado monetariamente e, caso demore muito para ser restituído, acontece uma perda no cálculo a valor presente."

 Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, considera o crédito acumulado de PIS e Cofins um dos problemas mais sérios a serem resolvidos dentro do atual sistema tributário. Ele vê com restrições as mudanças que o governo federal divulgou até agora para o PIS e a Cofins e acredita que é preciso estudar solução específica para a dificuldade das empresas em compensar esses créditos. Para Maciel, o que trava os ressarcimentos é a necessidade de a Receita checar cada operação que deu origem aos créditos.

 O frigorífico Minerva não menciona provisões, mas classifica parte dos créditos a recuperar de PIS e Cofins no ativo não circulante, o que significa que a expectativa da empresa em relação a esses valores é de recuperação em período maior que um ano. Segundo a companhia, os créditos se originaram em razão do cálculo não cumulativo de PIS e Cofins aplicado a partir de 2002 e 2003, respectivamente. A empresa acaba acumulando créditos de PIS e Cofins pagos nas aquisições insumos de produtos destinados ao exterior.

 A companhia informa no balanço que aguarda o término da fiscalização da Receita sobre os pedidos de ressarcimento dos créditos feitos pelas controladas e a expectativa da empresa é que haja restituição significativa em 2012 e 2013. No consolidado, a empresa classifica R$ 61,1 milhões em créditos de PIS e Cofins no não circulante, de acordo com demonstração de 30 de setembro. Nessa data, o total de créditos a recuperar com as duas contribuições que a empresa registrava era de R$ 363 milhões.

 Para as exportadoras, os créditos tendem a ser significativos. A Fibria, da área de celulose, teve redução no valor total de créditos de PIS e Cofins a recuperar registrados em 30 de setembro, na comparação com os créditos de 31 de dezembro. O saldo a recuperar das duas contribuições era de R$ 669,8 milhões, e em fim de setembro era de R$ 520 milhões. O saldo consolidado do total de tributos a recuperar teve queda de 13,4%. A redução de saldo, informa a empresa, deve-se, principalmente, ao recebimento do ressarcimento de parte dos créditos de PIS e Cofins por uma das subsidiárias da companhia. O pedido administrativo à Receita Federal de ressarcimento havia sido feito em 2010.

 Pelo menos três empresas - JBS, Minerva e Marfrig - declaram expressamente nos balanços que os créditos são originados de insumos comprados para a produção de bens exportados

Como as vendas ao exterior são livres de tributação, as exportadoras tendem a acumular créditos das duas contribuições. O crédito pode ser compensado com tributos recolhidos pela Receita Federal, com exceção da contribuição previdenciária.

 Para Maciel, essa é uma das regras que poderiam ser alteradas para ajudar as empresas a utilizar efetivamente os créditos de PIS e Cofins. "Se for permitida a compensação com contribuições previdenciárias, a situação pode se resolver para boa parte das empresas."

 Outra medida sugerida pelo ex-secretário, e atual sócio da Logus Consultoria, é permitir a atualização monetária dos valores de ressarcimento do PIS e da Cofins, de forma semelhante à correção das restituições de Imposto de Renda da pessoa física.

 Fonte: Valor Econômico