Crescem pedidos de patentes

[aparecida maria de carvalho]

 

Fonte : DC Newsletter

País saiu de 23,3 mil solicitações em 2006 para 28,5 mil em 2010, incluindo as que vêm do exterior. Análise no INPI ainda demora cerca de oito anos.

Divulgação A coordenadora de ação regional, Rita Pinheiro Machado, quer que o INPI invista em capacitação junto às universidades e entidades de classe. As instituições de ensino e de pesquisa, ao lado das micro empresas brasileiras, são apontadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como os dois grandes destaques na evolução crescente, ao longo dos últimos cinco anos, do número de pedidos de registro de patentes junto ao órgão. No primeiro caso, as solicitações saltaram de 53, em 2006, para 276, no ano passado; entre os empresários, de 199 para 288, com variação de 420% e 44,72% respectivamente, detalha a coordenadora geral de ação regional do instituto, Rita Pinheiro Machado.   Crescimento – Em números totais, o País saiu de 23.303 pedidos de registro de patente, em 2006, para 28.543 em 2010, sendo 70% deles originados fora do Brasil. A expectativa do INPI é bater na casa dos 30 mil depósitos de pedido de patentes em 2010, uma vez que à contabilidade atual ainda se somarão solicitações internacionais depositadas fora do Brasil ao longo daquele ano. Na mão inversa, o processo também é semelhante. O brasileiro poderá garantir em outros mercados a mesma data de depósito da patente junto ao INPI, desde que formalize o pedido internacional nos termos do Tratado de Cooperação de Patente (PCT, na sigla em inglês). "É uma modalidade de depósito. Custará muito mais se a pessoa fizer separadamente para cada país", compara Rita. Um depósito de pedido nacional de invenção custará R$ 200 (ou R$ 80, no caso de microempresas); o depósito na modalidade PCT custará igual valor. Quem solicita a patente também paga pelo serviço de exame da solicitação e expedição. Ao longo da sua vigência serão cobradas anuidades. Os valores podem ser conferidos em www.inpi.gov.br. A patente de invenção concedida terá duração de 20 anos, contados a partir da data do depósito. A versão "modelo de utilidade" (para aprimoramentos de coisas já existentes) valerá por 15 anos.  Atualmente, a análise do pedido (do depósito até a concessão) ainda demora cerca de oito anos. Há expectativa de diminuir esse tempo pela metade ao longo dos próximos dois anos, para alcançar desempenho semelhante ao praticado nos Estados Unidos e no Japão, afirma Rita. A pauta do instituto com essa finalidade inclui investimento em capacitação (junto às universidades e entidades de classe, por exemplo); contratação de novos examinadores e depósito das patentes (com análise dos processos) pela internet. Valor agregado – A obtenção da patente de uma invenção, destaca Rita, é muito importante para impedir que terceiros façam uso da inovação sem o consentimento do seu criador. "Isso agrega valor". Hoje, lamenta a executiva, poucas universidades brasileiras têm disciplina para estudar o tema. "Quase sempre ele é tratado pelo viés jurídico", completa. O INPI, segundo ela, planeja inserir o assunto nos cursos técnicos.