Custo da mão de obra sobe com nova Lei dos Portos

[petrúcio josé rodrigues]

Custo da mão de obra sobe com nova Lei dos Portos

publicado pelo Valor Econômico

Terminais e usuários já sentiram o aumento dos custos de mão de obra com a nova Lei dos Portos, promulgada em junho, que ampliou o poder dos sindicatos. A Votorantim teve de aumentar de cinco para 19 o número de homens que realizam a operação de barcaças no Pará, usadas na logística do transporte de cimento até a construção da usina de Belo Monte, devido a acordo com sindicato. Em São Francisco do Sul, o Tesc, instalação multiuso, registrou aumento de 20% no custo de serviços de capatazia (trabalhadores de terra) desde julho, quando iniciou as discussões com o sindicato para movimentação de novas cargas.

Duas novidades da legislação estão pesando no bolso das empresas e tendem a ser repassadas no custo final da operação. A primeira é a criação das chamadas categorias diferenciadas que, na prática, obriga as empresas a negociarem com o sindicato de cada atividade. O número varia entre os portos - em Santos são dez. A segunda é a proibição da contratação do profissional de capatazia diretamente no mercado, como era possível na lei anterior.

Pela nova lei, quem quiser registrar um trabalhador de capatazia terá de buscá-lo exclusivamente na base do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), organismo fechado responsável por administrar a oferta de trabalhadores avulsos (sem vínculo empregatício) nos portos organizados. Mas os Ogmos não têm contingente suficiente para essa nova demanda, diz a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).

A capatazia compõe a maior parte dos postos de trabalho em um terminal. "Da noite para o dia quem está empregado perdeu a garantia de trabalho", diz Sergio Aquino, ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária do porto de Santos e que participou de várias negociações trabalhistas. Os trabalhadores organizados entendem que a lei fez justiça e fortaleceu o processo de negociação.

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