Eleição 2010 e ganhos para o Setor Têxtil e Confeccionista

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Fonte:|rpnamoda.wordpress.com|

Tivemos eleição este final de semana e o resultado em SP foi: governador do PSDB eleito e segundo turno para presidente.

A minha pergunta é: Antes de votar você pesquisou quais foram os projetos que os seus candidatos apresentaram para o setor têxtil e confeccionista?

Você sabe o que está em pauta neste momento? O que, em termos de legislação e políticas públicas, poderia mudar a vida da sua empresa?

Pois bem, 2010 contou com 2 grandes projetos que podem ajudar, e muito, a indústria da moda.

1. A moda passou fazer parte do Ministério da Cultura (até que enfim) e do dia 27 a 29-09 ocorreu o I Seminário de Cultura de Moda

Desde o dia 27, representantes dos elos da cadeia produtiva da moda em todas as regiões do país discutiram e elaboraram as
diretrizes de um plano de cultura para o setor. Agora, as propostas
apresentadas pelo grupo serão redigidas por uma comissão eleita pelos
próprios delegados. Trata-se de uma pactuação inédita entre empresários, pesquisadores, organizações não governamentais, estilistas e Estado.

Na visão do presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), Fernando Pimenta, o seminário é um marco e, ao mesmo tempo, uma pequena fração do trabalho de
articulação que terá de ser feito a partir de agora. “Será fundamental
termos organização no âmbito dos estados e municípios, para que possamos
avançar”, afirmou, ao lembrar também da relação com o poder Legislativo
na aprovação de leis que impactam a moda.

Produtora de moda em Campo Grande (MS), Patrícia Albuquerque acredita que a reunião e seus desdobramentos serão fundamentais para o
desenvolvimento da moda em seu Estado, cuja economia gira em torno da
pecuária e do turismo. “Acredito que não apenas o Mato Grosso do Sul,
como todo o Centro-Oeste deve se organizar para incluir os artesãos na
cadeia produtiva da moda. Temos os recursos naturais”, recomenda. Para
ela, a representatividade regional foi o ponto alto do Seminário. “Não
ficamos restritos aos estados que têm grandes indústrias”, diz.

As 25 diretrizes apresentadas se dividem em três eixos: institucional/associativo, criativo e empresarial. O documento final
será integrado ao Plano Nacional de Cultura, um planejamento de longo
prazo para a política pública no Brasil.
Fonte: Ministério da Cultura

2 – Redução do ICMS Paulista de 12 para 7%

Após anos de estudos e conversas, o governo estadual paulista resolveu dar uma trégua
ao bolso dos empresários do segmento têxtil e confeccionista de São
Paulo. No último dia 17 de julho, foi publicado no Diário Oficial, a
redução do ICMS de 12% para 7% para o setor. Em março, o
ex-governador José Serra já havia anunciado a redução, mas somente
agora, depois de reuniões com empresários, representantes dos sindicatos
e deputados que fazem parte da Frente Parlamentar pela Defesa do Setor
Têxtil e do Vestuário, para acertarem alguns pontos, o secretário da
Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, e o atual governador do
estado, Alberto Goldman, assinaram o decreto 56019/10 com as alterações
solicitadas, como considerar inadimplentes apenas empresas que não
recolham o ICMS após 30 dias de atraso; concessão de 6 meses de prazo
para que as empresas utilizem os créditos do ICMS nas entradas; e
garantia de processos judiciais nos autos de infrações.

Há anos empresários e sindicatos tentam mostrar ao governo o quanto o ônus tributário faz com que as empresas deixem de pagar os
impostos, fujam para outros estados ou mesmo fechem, deixando de gerar
empregos e movimentar a economia. Em
2003, foi difícil convencer o governo paulista de que a redução do ICMS
de 18% para 12% não deixaria os cofres estaduais vazios, pelo
contrário: mais empresas teriam condições de contribuir. Agora, depois
de estudos técnicos com o banco de dados da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo e da Lei de Responsabilidade Fiscal, e documentos
elaborados pelas equipes econômica e jurídica do Sinditêxtil-SP, junto a
outros sindicatos de classe junto à FIESP (Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo), como o Sindivestuário-SP, mostrando a viabilidade
da redução de 12% para 7% e, mesmo assim, mantendo a mesma margem de
arrecadação, pois, como no exemplo da redução anterior, mais empresas
conseguiriam aderir, é que o governo cedeu. “Conseguimos mostrar
claramente que dá para reduzir os impostos com responsabilidade”,
declarou Rafael Cervone, presidente do Sinditêxtil-SP. Ele diz que o
estado arrecada com o ICMS cerca de R$ 1 bilhão ao ano, e pela primeira
vez, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) participou de
uma reunião com o grupo pleiteador da redução.

Apesar dessa redução em São Paulo, outros estados praticam índices quase zerados de ICMS, como Goiás, por exemplo, atraindo
investimentos. Isso fez com que nos últimos cinco anos,
houvesse uma grande migração de empresas paulistas, não só do setor
têxtil, claro, mas São Paulo respondia por 60% do parque fabril do
segmento; atualmente, esse número é de 38%, representando 16 mil
tecelagens e confecções.

“Era triste ver empresas fazendo estudos e projetos para se mudar para outros estados, pois estava inviável ficar em São Paulo”, lembra
Ronald Moris Masijah, presidente do Sindivestuário-SP. Hoje ele percebe
um movimento de retorno de algumas delas, mas a briga ainda não acabou.
Masijah revela que precisaram pedir ajuda à alguns deputados engajados
na causa Assembléia Legislativa de São Paulo, como Barros Munhoz, Davi
Zaia, Chico Sardelli e Antonio Mentor, para que a causa fosse ouvida com
mais atenção no âmbito político, pois considera o setor têxtil e
confeccionista, que gera tantos empregos, preterido pelo governo. “A
redução do ICMS resulta em São Paulo voltar a ter competitividade frente
a outros estados, pois temos uma mão-de-obra mais qualificada, melhor
matéria prima e condições de logística”, ressalta Masijah.

De acordo com Ronaldo Pavanelli Galvão, advogado sócio da Gaiofato Advogados Associados, especializado em direito tributário, a desoneração
irá impactar também na conservação de empregos no setor, pois, segundo
informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, essa medida
deve favorecer cerca de 13,5 mil empresas e 200 mil funcionários.
Desonerar os impostos da folha de pagamento é outra medida urgente que
precisa ser tomada para que as empresas tenham fôlego para continuar.

Um outro fator que continua destruindo a industria paulista (e nacional) é a entrada cada vez maior de produtos asiáticos no mercado,
devido ao dumping cambial, fiscal e trabalhista praticados pelos países
de lá. Quando esses produtos entram em território nacional, muitas vezes
subfaturados, pirateados e desviados, não há como concorrer com seus
preços, e o consumidor final quase sempre deixa de lado essas questões
por causa do valor reduzido frente aos produtos do mercado nacional.

Segundo os últimos dados do Sinditêxtil-SP, a balança comercial paulista entre janeiro a julho desse ano sofreu um déficit de R$ 351,9
milhões, 45,8% a mais que o mesmo período de 2009. As importações
cresceram na mesma porcentagem; de 76,8 mil toneladas no ano passado,
foi para 112 mil toneladas de janeiro a julho de 2010. A origem dessas
importações são basicamente China, EUA, Argentina, Coréia do Sul,
Alemanha, Índia, Itália, Holanda, Bangladesh e Taiwan (Formosa).

Rafael Cervone diz que pediu que o ICMS 0% para investimentos voltasse, além da redução de encargos com gás e energia, que pesam como
um elefante nas despesas das empresas. “A margem do Simples também
deveria aumentar, para que mais empresas consigam se adequar e sair da
informalidade. Já fiz os cálculos e, uma empresa estando informal, tem
um custo de 4% ao mês; se tivéssemos um imposto único de 5% durante 30
anos, não haveria motivos pra se manter na informalidade, aumentando
consequentemente a arrecadação e geração de receita para o estado”,
avalia Cervone.

Como você pode ver, este ano tivemos dois grandes ganhos na indústria da moda e precisamos continuar brigando pelo setor, por isso
neste segundo turno procure pesquisar melhor quais são os projetos dos
candidatos antes de votar.