A Receita Federal calcula que 88% das empresas da primeira etapa já aderiram ao eSocial. Segundo informou o Fisco ao Convergência Digital, das 12,1 mil empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, 10,7 mil conseguiram fechar suas folhas de pagamento dentro do prazo e emitir o recolhimento da contribuição previdenciária por meio do novo sistema eletrônico, DCTFWeb, que passa a substituir as guias em papel.
As restantes, também segundo a Receita Federal, terão que excepcionalmente fazer o recolhimento com a emissão de um documento de arrecadação avulso, por meio do sistrma Sicalcweb, o programa do Fisco que calcula e faz a impressão online para o pagamento de contribuições federais – e que normalmente não era aceito para as dívidas previdenciárias.
Ainda de acordo com a Receita, “antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295 – Totalização para Pagamento em Contingência. Esta totalização permite a geração da DCTFWeb e do DARF numerado com os valores das contribuições calculadas até o aceite deste evento. Assim, apenas as contribuições não incluídas nesta totalização para pagamento em contingência devem ser recolhidas por meio do DARF Avulso”.
Enquanto isso, como antecipado pela Convergência Digital, o comitê gestor do eSocial reforça que haverá mudanças no cronograma para o novo grupo, aquelas firmas com faturamento menor que R$ 78 milhões por ano, uma vez que as dificuldades da primeira etapa levou a uma reavaliação do calendário para o grupo que reúne mais de 4 milhões de empresas, como explica o coordenador do eSocial, José Maia, em vídeo no qual divulga um curso online gratuito sobre o sistema.
“Muitos aprendizados foram colhidos a partir da implantação desse primeiro grupo e isso está nos fazendo rever o faseamento da implantação dos demais grupos. O comitê gestor neste momento está fazendo estudo para a revisão do cronograma, na verdade uma redistribuição das fases de uma maneira mais adequada ao segundo grupo de empresas, que é muito maior, são mais de 4 milhões de empresas, e achamos que temos que fazer algumas adaptações.”
Fonte: Convergência Digital
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