Fazenda quer tirar benefícios fiscais da conta da Previdência

[petrúcio josé rodrigues]

Fazenda quer tirar benefícios fiscais
da conta da Previdência

Fonte: DCI – São Paulo

O Ministério da Fazenda ainda está analisando a proposta do ministro da
Previdência, Garibaldi Alves, de tirar da contabilidade de sua pasta as
renúncias fiscais autorizadas para viabilizar políticas públicas de outras
áreas. "A proposta tem méritos, mas também tem alguns problemas",
disse o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

 

Informações
da mídia apontam que a Previdência tem pronta proposta, elaborada em conjunto
com as centrais sindicais e as entidades representativas dos aposentados, pela
qual as renúncias de contribuições previdenciárias como as das entidades
filantrópicas e do Simples, seriam transferidas para outros ministérios. Assim,
o que hoje é perda de arrecadação com as renúncias entraria na contabilidade da
pasta como receita. Com essa mudança, o que hoje aparece como déficit da
Previdência, R$ 17,8 bilhões de janeiro a maio deste ano, cairia pela metade.

 

Do
ponto de vista do setor público, seria apenas uma mudança contábil, segundo
observou Barbosa. O déficit continuaria do mesmo tamanho, porém dividido entre
várias pastas, sendo a Fazenda a principal delas.

 

Para
a Previdência, a proposta teria a virtude de "limpar" suas contas e
torná-las comparáveis às de outros países. Teria também uma vantagem política:
mostrar que o déficit é menor do que parece hoje. Assim, diminuiria a pressão
por uma reforma profunda no sistema.

 

Barbosa reconhece que um dos méritos
da proposta seria o político, de colocar a discussão sobre o déficit em outras
bases Outra vantagem seria mostrar claramente que o rombo no sistema ocorre, em
parte, por causa dessas renúncias, que são decididas pela sociedade via
Congresso