Flexibilidade de ministros preocupa defesas

[petrúcio josé rodrigues]

Flexibilidade de ministros preocupa defesas

"Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito penal quanto do processo penal, afastando garantias que são caríssimas à própria democracia", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), referindo-se aos dois primeiros votos de ontem, o da ministra Rosa Weber e o do ministro Luiz Fux.

 

Para Toron, "as premissas externadas tanto pela ministra Rosa quanto pelo ministro são muito mais preocupantes do que as próprias conclusões". O advogado destaca que Fux "chega a dizer que prova produzida numa CPI tem o mesmo valor que a prova produzida em juízo".

 

"Ele (Fux) também faz muito a inversão do ônus da prova, chamando o acusado a provar o álibi, mas em momento nenhum falou do ônus da prova de quem acusa (Ministério Público Federal). Isso é muito preocupante, mas o julgamento ainda não acabou", declarou Toron.

 

Marcelo Leonardo, advogado do empresário Marcos Valério, disse que prefere aguardar a conclusão dos votos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para ter visão completa da efetiva tendência na Corte. "A forma do fatiamento faz com que a votação sobre a conduta dos políticos tenha ficado para o fim."

 

A defesa de Henrique Pizzolato reafirmou inocência do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. "Principalmente, na questão da impossibilidade de ele (Pizzolato) ter autorizado pessoalmente os repasses (R$ 74 milhões)", destaca o advogado Marthius Lobato. "Provamos que seria impossível (Pizzolato) ter tomado decisões isoladas; as testemunhas afirmaram isso. Não foi só mera tese de defesa."

 

Lobato disse que seu cliente está preocupado. "Ele está acompanhando o julgamento com muita preocupação, diante de uma eventual pena restritiva de liberdade." / FAUSTO MACEDO