Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

[petrúcio josé rodrigues]

Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Fonte: Noticias Fazenda

Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Para desarticular uma organização que burlava o fisco estadual na comercialização de carvão, foi deflagrada nesta quarta-feira (21) a Operação Sudoeste, nas cidades de Vitória da Conquista e Cândido Sales. A estimativa é de que mais de R$ 3,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenham sido sonegados.

A ação é fruto do trabalho realizado pela força-tarefa composta pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e pelo Ministério Público Estadual (MP), via Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).

No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois em Conquista e dois em Cândido Sales, e dois mandados de prisão, também em Vitória da Conquista. Para executar essa operação foram mobilizados 24 profissionais das organizações que compõem a força-tarefa, entre fiscais da Secretaria da Fazenda, policiais civis e militares e delegados da Bahia.

De acordo com a investigação, iniciada há dois anos, o esquema fraudulento foi montado a partir de uma base operacional instalada em um escritório de contabilidade no município de Cândido Sales, com o engajamento de estabelecimentos gráficos capazes de produzir documentos falsos, conforme indícios apurados. Eram utilizados formulários falsos de notas fiscais, documentos de arrecadação estadual (DAEs) clonados ou falsos e carimbos fraudulentos da Sefaz.

“A falsificação de documentos visava dar aparência de veracidade aos mesmos, objetivando amparar vendas irregulares de carvão para siderúrgicas localizadas em outras unidades da federação, configurando crime tipificado no artigo 1º da lei federal nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária”, explicou a inspetora de investigação e pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles.

Em Vitória da Conquista, a força-tarefa detectou alterações contratuais fraudulentas de quadros societários de empresa, burlando a real identificação dos sócios gestores para dificultar a cobrança do ICMS devido, tendo em vista a inserção de sócios ‘laranjas’.

No cumprimento de um dos mandados de prisão, realizado em uma residência, foi encontrada arma de fogo ilegal, sendo lavrado flagrante na sede da 10ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil (Coorpin), em Vitória da Conquista.