Google sob pressão: executivo é acusado de destruir registros em processos antitruste

[Romildo de Paula Leite]

Memorando de 2008 assinado por Kent Walker é alvo de acusações de ter facilitado a ocultação de informações em disputas judiciais.

Imagem: Shutterstock

Grupos de defesa dos direitos dos consumidores pedem que Kent Walker, presidente de Assuntos Globais do Google, seja investigado pelo Conselho de Ordem dos Advogados da Califórnia. Eles o acusam de ter incentivado a destruição de documentos importantes para processos antitruste federais, prática que, segundo os grupos, compromete a transparência nas investigações contra a empresa.

Entre as organizações que apresentaram a denúncia estão o American Economic Liberties Project e o Tech Oversight Project. Elas alegam que um memorando escrito por Walker em 2008, na época em que ele era conselheiro jurídico da empresa, foi usado para justificar mudanças na retenção de mensagens de chat, dificultando o acesso a informações em processos legais.

Estratégia de sigilo ou preservação?

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) destacou que a nova política configurava os chats como “histórico desativado”, o que teria facilitado o sigilo. Walker, por sua vez, justificou no documento que a política visava orientar funcionários a preservar informações relevantes para investigações judiciais.

O Google defendeu-se, argumentando que o memorando não pretendia destruir provas. A empresa afirmou que a política foi instituída mais de uma década antes do início das investigações do DOJ e recomendava aos funcionários que preservassem mensagens essenciais, caso houvesse ordem judicial.

Práticas sob escrutínio

Apesar das explicações, críticos alegam que o Google interpretou as mudanças como uma forma de dificultar a descoberta de informações sensíveis nos tribunais. Além disso, Walker teria recomendado uma política de “comunicação com cautela”, incentivando o uso do privilégio advogado-cliente em e-mails para evitar que se tornassem provas judiciais.

A ausência de registros tem sido motivo de preocupação em julgamentos recentes, incluindo o caso Epic Games vs. Google. Na ocasião, o juiz James Donato permitiu que o júri considerasse a hipótese de que a empresa teria destruído documentos relevantes, mas não determinou que isso implicasse culpa. No entanto, o Google perdeu o processo e está recorrendo da decisão.

No julgamento antitruste sobre busca, o juiz Amit Mehta optou por não penalizar a empresa, mas alertou que condutas similares podem ser tratadas de forma mais severa no futuro.

Aumento da pressão

As organizações que apresentaram a denúncia pedem medidas disciplinares contra Walker, incluindo a possibilidade de suspensão ou até cassação de sua licença para advogar. Embora sanções desse tipo sejam raras, a pressão sobre o Google cresce em meio a novos processos antitruste nos Estados Unidos.

Com informações do The Verge

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