Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Governo aperta cerca contra importações abaixo do custo

Governo aperta cerca contra importações abaixo do custo
Fonte: Interface
O novo marco normativo para investigações antidumping no Brasil, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), deve auxiliar na proteção da indústria nacional. O mecanismo proposto pelo Governo Federal deverá favorecer à indústria doméstica e definir uma política mais consistente para o desenvolvimento da economia nacional.

De acordo com a sócia da área de Comércio Internacional do BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, Adriana Dantas, o decreto anterior (1.602/1995) era antigo e continha cerca de 60 artigos e o atual (8.058/2013) tem cerca de 200. "Vamos passar por um período de alteração com esse decreto, com novos procedimentos, e novos prazos. O novo decreto tende a tornar o mecanismo antidumping mais eficaz, mais célere e o processo deve ficar mais transparente", disse.

Entre as alterações destacadas pela advogada estão a obrigatoriedade de determinações preliminares, ou seja, "o governo já poderá inserir uma medida restritiva ao comércio em caráter provisório 120 dias depois do inicio da investigação", explica Adriana.

Um outro ponto colocado pela especialista é a inovação da revisão de direito. Segundo ela, há uma seção inteira no decreto que prevê quatro mecanismos de revisão. "Há um mecanismo que tem por objetivo revisar os direitos antidumping, se o importador conseguir comprovar que as condições daquele mercado forem diferentes, por exemplo, daqui há um ano, pode pleitear uma revisão". Oantidumping, atualmente vale por 15 anos, renováveis a cada período de cinco anos.

Outras vantagens ressaltadas por Adriana foram a possibilidade doantidumping de partes e peças, a consolidação dos critérios e um maior poder dado ás autoridades investigadoras.

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Comentário de Luiz Eduardo Mello em 8 agosto 2013 às 20:31

Prezados

O resultado da urnas em 2014 vao mostrar que:

A)As manifestacoes nas ruas,na midia,na nossa e nas outras paginas na Net eram sinceras e o resultado foi a mudanca.Vencemos.Valeu a pena.

B)Tudo que se fez e falou nao foi de coracao...nao foi o civismo que prevaleceu...foi a baderna...a superficialidade...ai' e' o caminho que o Povo escolheu continuar seguindo...

Temos que esperar mais uma eleicao....para ver se a verdade definitivamente vem a tona e vence a mentira...a traicao...

Pode ser tambem que as apuracoes foram fajutadas...a urna eletronica foi invadida por hackers inimigos...

Alias e' uma pergunta que me vem....porque os EEUU que sao tao evoluidos ainda nao adotaram esse tipo de urna?

Luiz 

 

Comentário de petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2013 às 18:09

grito de PATRIOTISMO. É UMA ORDEM NACIONAL. BRAVO.

PETRUCIO JOSE RODRIGUES

Comentário de Luiz Eduardo Mello em 8 agosto 2013 às 17:57

Todos o Brasileiros de bem devem levar a Boa Nova a todos os recantos desse Pais maravilhoso e desta Terra tao gintil com sua gente.

O Brasil e' do Povo e nao dos politicos!!!Os politicos sao efemeros mas a Patria e' para sempre.

A democracia nos dara' sempre a chance de acertarmos e de nossos erros corrigidos.

As vozes das ruas,ou seja,a voz do Povo e' superior ate' as Leis.Se uma Lei nao tiver legitimidade ela nao vinga.

Hoje no Brasil uma boa parte dos politicos estao sem legitimidade porque ultrajaram as leis e a Constituicao.Esses nao merecem mais nossa confianca.Devem sair porque trairam o Povo e a Patria.

Crimes que acontecem hoje eram julgados como de Afronta e Lesa Patria.

O importante e' que todos os brasileiros se preparem para 2014.Os mais concientes devem ajudar os menos.

A corrente e' uma so'.

O da vitoria da moral...do civismo e amor incondicional ao Brasil.

Luiz Eduardo

Comentário de petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2013 às 15:44

É VERDADE, COMPANHEIRO LUIZ EDUARDO,

VEJA JA TIVEMOS  MUITAS CHANCE DE ACERTAMOS O ALVO.

SEMPRE TEMOS NOs ENVOLVIDO COM MIGALHAS. OPORTUNIDADES, QUE NÃO EXISTIU  A CAPACIDADE  DE  ALCANÇARMOS A MELHOR  FORMA  DE  ATIRARMOS. OUTRAS VEZES, PORQUE, OS INTERESSES FALAM MAIS  ALTO.

O BRASILEIRO, FELIZMENTE DEMONSTROU NAS  RUAS QUE  AMADURECEU. NÃO PODEMOS OLHAR O VANDALISMO. PORÉM, UMA GRANDE MENSAGEM FICOU DECRETADA. TODOS OBJETIVAM UM PAIS MELHOR, COM RETIDÃO, COM TRANSPARÊNCIA  E COM A VERDADE(verdade absoluta). ONDE HAJA O BEM ESTAR PARA O POVO BRASILEIRO E NÃO PARA  CLASSE POLÍTICA.

Comentário de Luiz Eduardo Mello em 8 agosto 2013 às 15:33

Como disse,2014 vem ai' e se continuarmos errando a culpa de tudo que esta' e estara' acontecendo no Brasil,fica sendo nossa.

Se repetirmos nossos erros nas eleicoes seremos obrigados a vermos calados o mesmo filme.

Luiz Eduardo

Comentário de petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2013 às 14:34

LUIZ EDUARDO BOA TARDE,

OS PLANOS DO GOVERNO ESTÃO ANDANDO EM UM SENTIDO, QUE SÃO MARAVILHOS FALADO PELA "GROBO" E OUTROS GRUPOS.

A FALA DO MINISTRO MANTEGA E DOS  COMENTARISTAS ECONÔMICOS  (MIRIAN, ALEXANDRE E OUTROS), SÃO MARAVILHOSOS. PARACEMOS ATÉ QUE ESTARMOS  EM: QUEBEC, BERNA, E EM OUTROS PAISES SÉRIOS.

A INFLAÇÃO DE 0,03 %, QUE SÓ EXISTE PARA AS PESSOAS QUE  FORAM PAGAS PARA  NOS TRANSMITIR, DIGO QUE É MARAVILHOSO (SE VERDADE FOSSEM).

NO PARÁ (BELÉM), COMPRA-SE  MANGA  DE  TERCEIRA (TOMY), QUE CLASSIFICA-SE  COMO MANGA REFUGO DE  EXPORTAÇÃO, POR  R$ 6,25 POR QUILO.

A MESMA MANGA  EM FORTALEZA, COM TODOS OS CUSTOS A REDE EXTRA VENDE  A  R$.1,25, VALORES  DE  TODOS OS DEMAIS ARTIGOS  SÃO 30/35% MAIS CAROS  QUE EM SÃO PAULO E OUTROS ESTADOS.

MANAUS, RIO BRANCO SEGUEM  NA MESMA BATIDA.

COMO FOI FEITO ESTE CÁCULO PARA  SE  CHEGAR EM UM INDICE ESCANDALOSO. INDICE QUE NÃO REFLETE  A REALIDADE. ACHO QUER ELES  JA  ESQUECERAM DAS MANIFESTANTES.

COMO PODEMOS DIZER QUE APENAS 0,03 % VARIOU A INFLAÇÃO.  O PREÇO DESTE INDICE MAQUIADO PELA MADAME, COM ESTAS AFIRMATIVAS, MUITOS  ESTÃO FATURANDO ALTO.

A PERGUNTA É, PODE-SE CONFIAR NESTES ORGÃO GOVERNAMENTAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

É DIFÍCIL, NÃO É!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!  

Comentário de Luiz Eduardo Mello em 8 agosto 2013 às 13:42

Prezados

 

Os Orgaos governamentais sao os unicos que podem efetivamente pode  nos representar.

Se os governantes forem bem escolhidos eles lutarao pelos interesses do Povo.

O outros "representantes" com raras excecoes podem lutar por nos.

Sindicatos,entidades de classe,ONGs pouco ou nada fazem.Os interesses sao outros.

Todos podemos mudar alguma coisa quando escrevemos para os Orgaos dos Governos dando ideia,denunciando,indicando caminhos...

Os ministerios tem ouvidores que podem nos ouvir...a Presidencia em "Fale com o Governo" no www.brasil.gov.br

O caminho e' votar bem e certo para nao ficarmos nas maos de entidades de classe...sindicatos...e outros afins...

Luiz Eduardo

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