Governo aperta cerca contra importações abaixo do custo
Fonte: Interface
O novo marco normativo para investigações antidumping no Brasil, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), deve auxiliar na proteção da indústria nacional. O mecanismo proposto pelo Governo Federal deverá favorecer à indústria doméstica e definir uma política mais consistente para o desenvolvimento da economia nacional.
De acordo com a sócia da área de Comércio Internacional do BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, Adriana Dantas, o decreto anterior (1.602/1995) era antigo e continha cerca de 60 artigos e o atual (8.058/2013) tem cerca de 200. "Vamos passar por um período de alteração com esse decreto, com novos procedimentos, e novos prazos. O novo decreto tende a tornar o mecanismo antidumping mais eficaz, mais célere e o processo deve ficar mais transparente", disse.
Entre as alterações destacadas pela advogada estão a obrigatoriedade de determinações preliminares, ou seja, "o governo já poderá inserir uma medida restritiva ao comércio em caráter provisório 120 dias depois do inicio da investigação", explica Adriana.
Um outro ponto colocado pela especialista é a inovação da revisão de direito. Segundo ela, há uma seção inteira no decreto que prevê quatro mecanismos de revisão. "Há um mecanismo que tem por objetivo revisar os direitos antidumping, se o importador conseguir comprovar que as condições daquele mercado forem diferentes, por exemplo, daqui há um ano, pode pleitear uma revisão". Oantidumping, atualmente vale por 15 anos, renováveis a cada período de cinco anos.
Outras vantagens ressaltadas por Adriana foram a possibilidade doantidumping de partes e peças, a consolidação dos critérios e um maior poder dado ás autoridades investigadoras.
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Prezados
O resultado da urnas em 2014 vao mostrar que:
A)As manifestacoes nas ruas,na midia,na nossa e nas outras paginas na Net eram sinceras e o resultado foi a mudanca.Vencemos.Valeu a pena.
B)Tudo que se fez e falou nao foi de coracao...nao foi o civismo que prevaleceu...foi a baderna...a superficialidade...ai' e' o caminho que o Povo escolheu continuar seguindo...
Temos que esperar mais uma eleicao....para ver se a verdade definitivamente vem a tona e vence a mentira...a traicao...
Pode ser tambem que as apuracoes foram fajutadas...a urna eletronica foi invadida por hackers inimigos...
Alias e' uma pergunta que me vem....porque os EEUU que sao tao evoluidos ainda nao adotaram esse tipo de urna?
Luiz
grito de PATRIOTISMO. É UMA ORDEM NACIONAL. BRAVO.
PETRUCIO JOSE RODRIGUES
Todos o Brasileiros de bem devem levar a Boa Nova a todos os recantos desse Pais maravilhoso e desta Terra tao gintil com sua gente.
O Brasil e' do Povo e nao dos politicos!!!Os politicos sao efemeros mas a Patria e' para sempre.
A democracia nos dara' sempre a chance de acertarmos e de nossos erros corrigidos.
As vozes das ruas,ou seja,a voz do Povo e' superior ate' as Leis.Se uma Lei nao tiver legitimidade ela nao vinga.
Hoje no Brasil uma boa parte dos politicos estao sem legitimidade porque ultrajaram as leis e a Constituicao.Esses nao merecem mais nossa confianca.Devem sair porque trairam o Povo e a Patria.
Crimes que acontecem hoje eram julgados como de Afronta e Lesa Patria.
O importante e' que todos os brasileiros se preparem para 2014.Os mais concientes devem ajudar os menos.
A corrente e' uma so'.
O da vitoria da moral...do civismo e amor incondicional ao Brasil.
Luiz Eduardo
É VERDADE, COMPANHEIRO LUIZ EDUARDO,
VEJA JA TIVEMOS MUITAS CHANCE DE ACERTAMOS O ALVO.
SEMPRE TEMOS NOs ENVOLVIDO COM MIGALHAS. OPORTUNIDADES, QUE NÃO EXISTIU A CAPACIDADE DE ALCANÇARMOS A MELHOR FORMA DE ATIRARMOS. OUTRAS VEZES, PORQUE, OS INTERESSES FALAM MAIS ALTO.
O BRASILEIRO, FELIZMENTE DEMONSTROU NAS RUAS QUE AMADURECEU. NÃO PODEMOS OLHAR O VANDALISMO. PORÉM, UMA GRANDE MENSAGEM FICOU DECRETADA. TODOS OBJETIVAM UM PAIS MELHOR, COM RETIDÃO, COM TRANSPARÊNCIA E COM A VERDADE(verdade absoluta). ONDE HAJA O BEM ESTAR PARA O POVO BRASILEIRO E NÃO PARA CLASSE POLÍTICA.
Como disse,2014 vem ai' e se continuarmos errando a culpa de tudo que esta' e estara' acontecendo no Brasil,fica sendo nossa.
Se repetirmos nossos erros nas eleicoes seremos obrigados a vermos calados o mesmo filme.
Luiz Eduardo
LUIZ EDUARDO BOA TARDE,
OS PLANOS DO GOVERNO ESTÃO ANDANDO EM UM SENTIDO, QUE SÃO MARAVILHOS FALADO PELA "GROBO" E OUTROS GRUPOS.
A FALA DO MINISTRO MANTEGA E DOS COMENTARISTAS ECONÔMICOS (MIRIAN, ALEXANDRE E OUTROS), SÃO MARAVILHOSOS. PARACEMOS ATÉ QUE ESTARMOS EM: QUEBEC, BERNA, E EM OUTROS PAISES SÉRIOS.
A INFLAÇÃO DE 0,03 %, QUE SÓ EXISTE PARA AS PESSOAS QUE FORAM PAGAS PARA NOS TRANSMITIR, DIGO QUE É MARAVILHOSO (SE VERDADE FOSSEM).
NO PARÁ (BELÉM), COMPRA-SE MANGA DE TERCEIRA (TOMY), QUE CLASSIFICA-SE COMO MANGA REFUGO DE EXPORTAÇÃO, POR R$ 6,25 POR QUILO.
A MESMA MANGA EM FORTALEZA, COM TODOS OS CUSTOS A REDE EXTRA VENDE A R$.1,25, VALORES DE TODOS OS DEMAIS ARTIGOS SÃO 30/35% MAIS CAROS QUE EM SÃO PAULO E OUTROS ESTADOS.
MANAUS, RIO BRANCO SEGUEM NA MESMA BATIDA.
COMO FOI FEITO ESTE CÁCULO PARA SE CHEGAR EM UM INDICE ESCANDALOSO. INDICE QUE NÃO REFLETE A REALIDADE. ACHO QUER ELES JA ESQUECERAM DAS MANIFESTANTES.
COMO PODEMOS DIZER QUE APENAS 0,03 % VARIOU A INFLAÇÃO. O PREÇO DESTE INDICE MAQUIADO PELA MADAME, COM ESTAS AFIRMATIVAS, MUITOS ESTÃO FATURANDO ALTO.
A PERGUNTA É, PODE-SE CONFIAR NESTES ORGÃO GOVERNAMENTAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
É DIFÍCIL, NÃO É!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Prezados
Os Orgaos governamentais sao os unicos que podem efetivamente pode nos representar.
Se os governantes forem bem escolhidos eles lutarao pelos interesses do Povo.
O outros "representantes" com raras excecoes podem lutar por nos.
Sindicatos,entidades de classe,ONGs pouco ou nada fazem.Os interesses sao outros.
Todos podemos mudar alguma coisa quando escrevemos para os Orgaos dos Governos dando ideia,denunciando,indicando caminhos...
Os ministerios tem ouvidores que podem nos ouvir...a Presidencia em "Fale com o Governo" no www.brasil.gov.br
O caminho e' votar bem e certo para nao ficarmos nas maos de entidades de classe...sindicatos...e outros afins...
Luiz Eduardo
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