Governo prepara nova ofensiva contra produtos chineses

[EDISON BITTENCOURT]

Governo prepara nova ofensiva contra produtos chineses

 

 

O governo prepara uma nova arma para prevenir a entrada no país de produtos de baixa qualidade, sobretudo de origem chinesa e de outros países asiáticos. Um pente-fino em mercadorias certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será feito nas fronteiras, e qualquer produto considerado fora das normas de segurança e de qualidade será impedido de entrar no Brasil. A ação inédita, com início previsto para o segundo trimestre deste ano, tem por objetivo proteger a indústria nacional e o consumidor. Ela será comandada pela Receita Federal, em parceria com o Inmetro.

Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para os brinquedos. Mas a verificação será feita em mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes. Este é o contingente de itens certificados pelo Inmetro sujeito ao controle nos principais portos e aeroportos do país.

Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata.

De olho no licenciamento
Ao Globo, o presidente do Inmetro, João Jornada, disse que a medida tornará mais eficiente o trabalho do instituto, pois poderá coibir a entrada dos produtos antes de serem levados ao varejo. Hoje, o Inmetro atua a partir de investigações nas próprias lojas ou por denúncias de consumidores. "Vai reduzir drasticamente práticas enganosas e fraudes", afirmou o presidente do instituto.

O Inmetro também pretende ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes da chegada destes ao país. Para isso, passará a verificar toda a papelada de licenciamento de importação. Hoje, o Instituto já adota esse procedimento, mas não para todos os produtos certificados.

Parte desse trabalho é feita pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na nova estratégia de fiscalização, o Inmetro cruzará suas informações sobre os produtos com os dados fornecidos pela inteligência da Receita, com o objetivo de apertar a fiscalização de contêineres suspeitos que desembarcarem no país.

De acordo com o subsecretário para Aduanas e Assuntos Internacionais da Receita, Ernani Checucci, o convênio entre Receita e Inmetro está pronto e deve ser assinado nas próximas semanas. Os técnicos do Fisco já estão sendo treinados e poderão usar a base de dados do Inmetro, que, por sua vez, será acionado in loco sempre que for necessária uma investigação mais profunda, com exames de laboratório. "Isso dará mais agilidade aos fiscais, que vão poder usar a estrutura laboratorial do Inmetro para investigações de produtos suspeitos", explicou Checucci.

Óculos, segunda maior apreensão
De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil, submetendo-os ao mesmo tratamento conferido às mercadorias fabricadas no mercado interno. O Inmetro continuará fazendo a fiscalização no varejo, bem como o acompanhamento internacional com órgãos congêneres, para discutir normas e monitorar realização de recalls lá fora.

Dados da Receita mostram que, no ano passado, óculos e armações para óculos foram o segundo item de maior valor apreendido nas fronteiras do país, no total de R$ 111,1 milhões. Só perderam para os tradicionais campeões da lista de apreensões: cigarros falsos, derivados de tabaco e assemelhados, com R$ 113,5 milhões. As apreensões de têxteis e vestuário em geral, um dos focos das autoridades, corresponderam a R$ 17,6 milhões no ano passado.

Embora fora da lista dos dez produtos mais apreendidos, autopeças, produtos elétricos (como fornos e ventiladores, por exemplo) e brinquedos também serão considerados alvos prioritários. Isso porque, se não apresentarem conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro, esses produtos podem trazer danos à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros.

Um exemplo disso pode ser comprovado pelas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com esses dados, o número de mortes de crianças de até 7 anos nas estradas brasileiras registrou queda de 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010. Segundo o relatório, um dos principais responsáveis por essa redução é o uso dos dispositivos de retenção infantil, ou seja, as cadeirinhas para crianças. O produto, certificado compulsoriamente pelo Inmetro em 2007, é obrigatório em carros de passeio desde setembro de 2010.

FONTE: AGÊNCIA O GLOBO

[Julio Caetano H. B. C.]

Para tentar entender o que hoje o nosso mundo têxtil vivencia, buscar possíveis soluções e adequações para os problemas enfrentados, creio que ser interessante voltar aos noticiários e previsões dos anos em torno de 1996, quando foi anunciado o fim do Acordo Multifibras para 10 anos à frente. O que fizemos e o que os outros fizeram, em função das expectativas apresentadas, à época? No Brasil ainda estamos anunciando e vendendo teares da década de 1980 para +/-200 rpm, enquanto que o mundo está tentando lançar em 2010 para +/-2.000 rpm. Acorda Brasil. 

[adalberto oliveira martins filho]

É PENA QUE NO TEXTIL ISTO NAO É POSSIVEL!!!!!