Governo quer desburocratizar abertura de empresas

[Romildo de Paula Leite]

Dilma promete que em 2014 deve estrear um site que reduzirá para cinco dias pedidos de abertura de companhias

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que, a partir do ano que vem, o governo adotará um sistema que vai desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas, processo considerado por ela como “medieval”.

De acordo com a presidente Dilma, será criado um portal na rede mundial de computadores que permitirá a criação de novas empresas em um prazo máximo de cinco dias em 95% dos casos, excluindo apenas aquelas que atuem com atividades de risco ou que necessitem de fiscalizações específicas como as do Corpo de Bombeiros, por exemplo.

Em entrevista a uma rádio de Belo Horizonte, Dilma criticou a atual burocracia para a abertura de novos negócios, classificada pela presidente como uma “via sacra”, com o comparecimento a “vários balcões”, apresentação de “vários documentos” e cumprimento de “exigências várias vezes redundantes, duplas, triplas”. “Se gasta muito tempo e dinheiro”, afirmou Dilma.

De acordo com a presidente, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa está encarregada de criar uma rede para unificar os procedimentos em “processo único de abertura e fechamento de empresas”.

“Determinei que a abertura e a baixa de empresas sejam feitas num balcão único, porque a pessoa é única. O governo pode ter vários departamentos, mas a pessoa que está querendo abrir empresa é uma”, declarou.

Sem detalhar o sistema, Dilma informou que o portal na internet funcionará como um “balcão virtual” que vai integrar “todos os órgãos das várias esferas” envolvidas no processo de criação de uma empresa. “As ferramentas tecnológicas hoje permitem que o Brasil dê um salto no processo, evoluindo de uma situação medieval de criação de empresas e fechamento para um mundo digital. E no mundo digital quem viaja é o dado, não a pessoa”, concluiu.

Fonte: O Estado de S. Paulo