Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas

[petrúcio josé rodrigues]

Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas

O Globo - 09/03/2011

BRASÍLIA. O governo já tem pronto um decreto para elevar a carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos) em 2011. Segundo técnicos da área econômica, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi aprovado pelo Congresso em 2008. Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade. No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito.  Em 2009, a carga não subiu por causa da crise global. Em 2010, o governo também não fez a correção pois as empresas estavam se recuperando. Agora, isso tem que ocorrer - explicou um técnico do governo. A medida também ajudará a reforçar a arrecadação num momento em que o país passa por um ajuste fiscal. Representantes do setor de bebidas foram ao Ministério da Fazenda para argumentar contra a medida e alegar que seu crescimento possibilitou alta de R$1 bilhão por ano no recolhimento de tributos desde 2009. Além disso, foram gerados 44 mil empregos só em 2010. A indústria também alega que internalizou parte do aumento de sua carga ocorrido em 2008.