Governo sobretaxa cobertores chineses

[Textile Industry]

Fonte:|oglobo.globo.com/economia/|

BRASÍLIA - Importar canetas esferográficas e cobertores de fibras sintéticas da China ficou mais caro. Por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), serão aplicadas sobretaxas antidumping definitivas por um período de cinco anos. Os exportadores chineses vendiam os produtos no Brasil por preços extraordinariamente abaixo dos valores praticados no país de origem, causando concorrência desleal com a indústria brasileira.

As canetas serão tributadas, ao entrar no Brasil, em US$ 14,52 por quilo. Segundo a Camex, a medida foi aplicada por razões de interesse nacional, para evitar o aumento das despesas com material didático-escolar. Já os cobertores terão um imposto específico de US$ 5,22 por quilo.

Outra decisão da Camex foi a inclusão de óleo de mamona (ou óleo de rícino), que é matéria-prima utilizada na produção de biodiesel, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). Com isso, a alíquota do Imposto de Importação do produto será alterada de 10% para 30% até 31 de dezembro de 2011.

Também entraram na Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações o switch e conversores padrão HPNA. O Imposto de Importação será elevado de 14% para 25%. A medida está relacionada à Política Nacional de Banda Larga (PNBL).