Grandes Fortunas: relatora se mostra favorável ao projeto de lei

[petrúcio josé rodrigues]

Grandes Fortunas: relatora se mostra favorável ao projeto de lei

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A deputada e relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas.

O parecer foi apresentado, com substantivo, na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara). A proposta da deputada sobre o PLC, de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), cria nove faixas de alíquotas, iniciando a tributação a partir de um patrimônio declarado superior a R$ 4 milhões.

Veja na tabela abaixo a simulação de cobrança da Contribuição Social das Grandes Fortunas:

0,80%     R$     75.000,00         De R$ 30.000.000,01   a    R$   50.000.000,00

1,00%     R$   135.000,00         De R$ 50.000.000,01   a    R$   75.000.000,00

1,20%     R$   235.000,00         De R$ 75.000.000,00  a     R$ 120.000.000,00

2,10%     R$   235.000,00         Acima de R$ 150.000.000,00

 2,10%    R$1.270.000,00

Fonte: Arko Advice

Contribuição

De acordo com a deputada, a expectativa é de que, se o projeto for aprovado, a contribuição chegaria a quase R$ 14 bilhões, mantida a concentração de arrecadação na última faixa, acima de R$ 150 milhões de patrimônio.

Dos R$ 14 bilhões esperados, R$ 10 bilhões viriam desses contribuintes - cerca de 600 pessoas.

Se aprovado pela CSSF, o projeto será encaminhado para análise da CFT (Comissão de Finanças e Tributação).