ICMS menor dará fôlego ao setor de confecções no Estado do Espírito Santo

[petrúcio josé rodrigues]

ICMS menor dará fôlego ao setor de confecções no Estado do Espírito Santo

Solenidade no Palácio Anchieta marcou a assinatura do contrato com governo

Fonte: GazetaOnline

A segunda fase do Contrato de Competitividade do setor de vestuário, assinado ontem à tarde em solenidade no Palácio Anchieta, permitirá que as 43 empresas participantes tenham uma redução de 5% para 3% no ICMS sobre as transações interestaduais, além de um fundo para financiar projetos de inovação e criatividade.

O programa de competitividade envolve 20 segmentos e representa não só incentivo como também concessão de alguns benefícios, entre eles, redução no índice do ICMS para alguns casos e situações.

O setor do vestuário é o segundo a assinar o contrato desta nova etapa. Na semana passada, as empresas do mercado de rochas ornamentais celebraram acordo semelhante.

Seis entidades fazem parte da parceria oficializada ontem, inclusive, o Sindicato das Empresas de Calçados. O objetivo é tornar os produtos mais competitivos e estimular a melhoria de gestão, qualificação profissional e criatividade, além de desenvolvimento dos fornecedores.

A primeira etapa do programa envolveu a redução de 12% para 7% a alíquota de ICMS para o vestuário. A partir de hoje, a alíquota cai de 7% para 5%. Dos dois pontos percentuais reduzidos, um ponto será, na verdade, depositado no Fundo de Inovação da Moda Capixaba.

A estimativa é que este fundo, cuja regulamentação deve ficar pronta até o dia 20, receba de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões por ano de repasse. O dinheiro, no mesmo valor recolhido, poderá ser usado pelas empresas participantes do Contrato de Competitividade.

"Mas, cada empresa deve pôr outro tanto em contrapartida no projeto de inovação ou criatividade", frisou o vice-presidente da Câmara do Vestuário da Federação das Indústrias (Findes), José Carlos Bergamin.

O fundo será gerido pelo Centro da Indústria (Cindes), e terá a representação do governo e das entidades que representam as empresas, segundo o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix.