Imposto de Importação de sete produtos fica maior para garantir competitividade nacional

[petrúcio josé rodrigues]

08/09/2011 - Imposto de Importação de sete produtos fica maior para garantir competitividade nacional (Notícias Agência Brasil - ABr)

Sete produtos foram incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre os produtos incluídos, estão aparelhos de ar-condicionado do modelo split, com capacidade inferior a 7.500 btus, bicicletas comuns e pneus de bicicleta.

A inclusão na lista de exceção pode ser feita para reduzir ou aumentar o Imposto de Importação do produto que vem de fora. Desta vez, os impostos de todos os produtos incluídos na lista foram elevados, conforme destacou o Secretário Executivo da Camex, Emílio Garófalo. "Com a valorização cambial e a crise econômica, houve aumento de importações. Isso traz a necessidade de fazer essa elevação temporária das alíquotas. Isso não é garantia que as alíquotas ficarão a esse nível", disse. A revisão da lista de exceção ocorre a cada seis meses.

Para a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a medida mostra a preocupação do governo em assegurar a competitividade internacional. "A TEC brasileira é geralmente utilizada para reduzir o Imposto de Importação. Hoje, foi utilizada para aumentar. Isso é reflexo da preocupação do governo com importações crescentes e setores específicos da indústria afetados por essa importação", acrescentou.

O Imposto de Importação das bicicletas passou de 20% para 35%. As bicicletas de competição ficam isentas da nova alíquota. No caso dos aparelhos de ar-condicionado, a alíquota também foi fixada em 35%, antes era 18%. Também passa a ser taxada em 35% a importação de pneus de borracha de bicicletas, porcelanatos, partes referentes a unidades condensadoras ou evaporadoras para fabricação de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor e rodas e eixos ferroviários