Imposto maior para barrar importados

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Mesmo sob críticas incisivas de diversos países, principalmente dos Estados Unidos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 70, que trata do aumento temporário do imposto de importação para 100 itens produzidos no Brasil. A sobretaxa terá duração de 12 meses podendo ser prorrogada até 31 de dezembro de 2014. Com alíquota média de 12%, o imposto incidente sobre os produtos contemplados passa a ser de até 25%.

O governo, por meio do secretário-executivo da Camex, Emilio Garofalo Filho, garantiu que atua dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “O teto é de 35% para produtos industrializados e de 55% para produtos agrícolas”, explicou Garofalo. “Mas o governo optou por elevar as cem alíquotas ao máximo de 25%, em níveis inferiores aos permitidos, a partir de propostas feitas pelo próprio setor produtivo nacional”, acrescentou. A intenção é de garantir mais competitividade ao produto brasileiro diante de um cenário de crise econômica internacional.

Produtores de batatas do Sul de Minas, entre os beneficiados, comemoraram a decisão. “A batata industrializada em forma de palito vem praticamente toda de fora. São cerca de 300 mil toneladas importadas por ano”, calcula José Daniel Rodrigues Ribeiro, secretário executivo da Associação dos Bataticultores do Estado de Minas Gerais (Abasmig). A taxa de importação do tubérculo, atualmente em 14%, passa para 25%. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), a compra de batata de fora aumentou 73% (valor) e 53% (volume) entre 2009 e 2011. Somente no ano passado, 77% das batatas pré-fritas compradas por consumidores brasileiros foram importadas especialmente da Bélgica, Holanda e Alemanha.

O setor de calçados também comemorou mais uma conquista para barrar a entrada maciça de concorrentes chineses. Partes superiores de calçados e seus componentes, além de solas exteriores e saltos, tanto de borracha como de plástico, passam a ser tarifados em 25%. “Está atendendo a um pedido do setor, pois com os preços que os produtos chegam aqui fica impossível competir”, observa Jânio Gomes, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Minas Gerais (Sindicalçados).

Refratários, eletroeletrônicos e máquinas e equipamentos estão entre os principais beneficiados pela medida. “Vai dar condições de maior igualdade entre os produtos brasileiros e os estrangeiros”, pondera Alexandre Brito, consultor de negócios internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O trabalho de elaboração da lista teve início em janeiro deste ano e contou com a colaboração da Fiemg. A lista final foi aprovada no início de setembro pelo Conselho de Ministros da Camex. Uma segunda lista, com outros 100 produtos, está em fase de análise e deverá ser elaborada em seis meses.

Balança comercial
Em setembro, as exportações superaram as importações em US$ 2,55 bilhões, resultado 16,8% menor do que o registrado no mesmo mês de 2011 (US$ 3,07 bilhões), segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O superávit comercial é resultado das exportações de US$ 19,99 bilhões e importações de US$ 17,44 bilhões. No ano, o saldo positivo é de US$ 15,72 bilhões, 31,8% menor do registrado no mesmo período de 2011 (US$ 23,05 bilhões).

FONTE: ESTADO DE MINAS