Incentivo à indústria bélica prevê isenção de PIS, Cofins e IPI

[petrúcio josé rodrigues]

Incentivo à indústria bélica prevê isenção de PIS, Cofins e IPI

 

Brasília - A redução ou isenção de tributos para indústrias relacionadas à área de Defesa está entre os incentivos previstos na medida provisória (MP) que a presidente Dilma apresentou ontem, no Planalto. A MP tem como principal objetivo estabelecer regras e incentivos fiscais para a indústria de base de defesa, para que passe a atender à necessidade interna de modernização das Forças Armadas e às demandas de outros países. - Caças para a FAB

A compra de caças para a FAB é considerada fundamental e urgente pelo ministro Celso Amorim, mas ainda não foi discutida "em profundidade" com a presidente Dilma.

"Até o final de 2013, nenhum dos 12 Mirages que estão em Anápolis estará em condição de atuar plenamente. É realmente muito urgente. A necessidade de defesa da Amazônia, das fronteiras, impõe que nós tenhamos uma aviação de caças adequada."

O ministro disse que falou apenas superficialmente sobre o assunto com a presidente. Amorim ressaltou ainda que os aviões não serão escolhidos apenas pelo preço, "em Defesa, o barato sai caro". A transferência de tecnologia, já colocada como requisito na escolha dos caças, será determinante.

Audiência Pública

O ministro Celso Amorim participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado e disse que o desenvolvimento da indústria irá fomentar a modernização das Forças Armadas.

A MP prevê isenção do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que as empresas demonstrem que são estratégicas para o setor de defesa. Para isso, devem fabricar produtos de uso exclusivo e final pelas Forças Armadas.

Amorim falou ainda sobre a necessidade de ampliação do orçamento do Ministério da Defesa. Os recursos dispensados para a área são insuficientes para as necessidades do país e inferiores à média dos outros países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Brasil investe 1,39% do PIB em defesa. A media do BRICS é 2,65%. Apesar disso, Amorim reconheceu que o momento econômico não favorece o incremento orçamentário, mas que o país tem conseguido manter os projetos considerados prioritários para a área. O Brasil deverá retirar, a partir de março, 257 militares que estão em missão no Haiti.