Indústria quer regras claras de tributação e infraestrutura

[Romildo de Paula Leite]

A indústria espera regras claras de tributação, infraestrutura e relações de trabalho para voltar a crescer. A reivindicação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira, no encerramento do seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre os desafios do setor industrial diante da competitividade internacional.

De acordo com a CNI, a queda na participação da indústria no PIB brasileiro se deve, entre outros fatores, a desequilíbrios macroeconômicos, ao lento processo de reformas estruturais, à terceirização, à alta nos preços de matérias-primas e à China emergente. Para reverter esse quadro, o diretor da CNI, José Fernandes, cobrou ações do governo e a aprovação de matérias no Congresso que atendam os três principais pontos da chamada Agenda Preferencial da Indústria.

“Condições de infraestrutura, tributação, insegurança jurídica e custos de relação de trabalho são obstáculos que precisam ser superados. Se nós avançarmos nessas áreas, e com a taxa de juros menor que temos agora, com o câmbio em uma melhor posição e com uma série de oportunidades que nós temos, poderemos dar um salto de produtividade no Brasil”, afirmou Fernandes.

Projetos no Congresso
Entre os projetos em tramitação no Congresso, o diretor da CNI citou o que impede a cumulatividade de tributos sobre a indústria e as empresas exportadoras (PL 6530/09) e o que regulamenta o trabalho de terceirizados (PL 4330/04). A secretária de desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Heloísa Menezes, disse que o governo, por meio do Plano Brasil Maior, tem buscado a desoneração e o aumento dos financiamentos para o setor industrial.

O plano, lançado em 2011, já deve apresentar resultados concretos neste ano, disse a secretária. No longo prazo, Heloísa citou as áreas apontadas como estratégicas para receber incentivos prioritários do governo. Entre elas, as indústrias com capacidade de gerar mais dinamismo na economia, como as cadeias de petróleo e gás, a naval, a cadeia automotiva, o setor de bens de capital e o setor de defesa e aeronáutica.

No seminário, a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) pediu medidas efetivas para a redução dos custos de energia para o setor industrial. O presidente da instituição, Paulo Pedrosa, afirmou que hoje há distorções no valor da tarifa, que poderão ser corrigidas com novas regras para a concessão do setor elétrico. Pedrosa argumentou que cada real a menos nas despesas com energia repercute positivamente no PIB.

Qualificação
Representantes do BNDES e do Dieese presentes no seminário ressaltaram a necessidade de investimento urgente na qualificação profissional do trabalhador para também aumentar a eficiência técnica da indústria nacional.

O diretor-técnico do Dieese, Clemente Lúcio, lembrou que um dos gargalos do setor industrial está associado à precariedade educacional no Brasil, que prejudica, inclusive, as ações de qualificação profissional. Segundo ele, os cursos oferecidos no Sistema S (Sesi, Senai, Senac e Sebrae) costumam receber alunos de ensino médio com sérias carências no aprendizado de disciplinas básicas, como matemática e português. "Essa é uma dificuldade que se tem, por exemplo, no processo de reinserção social no setor de construção civil".

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), destacou, ao final do encontro, que o seminário atendeu o objetivo de promover um debate franco e direto entre todos os agentes da atividade industrial.

Diante dos diagnósticos apresentados, ele espera soluções mais efetivas. “Os setores de serviço e agroindustrial cresceram muito, mas esquecemos do setor que agrega valores, emprega mais e moderniza mais a sociedade por meio de empregos fixos. Fomos transferindo isso para China, Vietnã e Coreia. São com essas discrepâncias que estamos convivendo no Brasil e é o momento de se tomar posições".

Além da Comissão de Desenvolvimento Econômico, também promoveram o seminário as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/418...