Indústria têxtil de Minas Gerais terá ICMS menor

[petrúcio josé rodrigues]

Indústria têxtil de Minas Gerais terá ICMS menor

Por Interface

Depois da "canetada" do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que assinou em 1º de outubro decreto aumentando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de mais de 150 produtos fabricados no estado, a partir de janeiro de 2016, pelo menos as indústrias mineiras de confecção, fabricantes de artigos de vestuário, acessórios e artefatos têxteis poderão em breve respirar aliviadas.

Isso porque o setor deverá ser beneficiado com tratamento tributário diferenciado - alíquota de 2% sobre o faturamento, nas operações realizadas dentro e fora do Estado - a partir de dezembro, segundo afirma o presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Francisco Campolina.

Conforme o dirigente, a medida foi negociada em reunião entre empresários do segmento e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), ocorrida na semana passada na Capital. "Está praticamente definido que haverá tributação diferenciada para o setor, mas só vai valer para as empresas que procurarem a administração fazendária para solicitar o benefício".

De acordo com Campolina, os Regimes Especiais de Tributação (RET) serão alterados, prevendo como carga única a concessão de crédito presumido do ICMS, implicando em recolhimento efetivo de apenas 2% para o setor. Hoje, as alíquotas do imposto podem chegar a 18%.

"Para as empresas que adquirirem a matéria-prima dentro do Estado, também deverá ser concedido estorno de crédito para o estabelecimento. Isso é fundamental para que possamos retomar a atividade industrial, não só na Zona da Mata, que hoje é muito prejudicada pela guerra fiscal, mas também nas demais regiões mineiras, já que vale para todo o Estado", comemora.

Assim como Campolina, o presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário no Estado de Minas Gerais (Sindivest-MG), Michel Aburachid, também já havia revelado que, embora vários produtos do setor estivessem na extensa lista de itens que terão sua alíquota de ICMS aumentada de 12% para até 18% (em alguns casos de 7% para 18%), ele não acreditava que a cadeia têxtil seria afetada.

Na última sexta-feira, Aburachid disse ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que o decreto de Pimentel foi publicado agora "apenas porque o governo tinha um prazo legal para definir a questão do regime obrigatório especial". E adiantou que o setor já estava negociando com a SEF para que fossem encontradas alternativas ao decreto.

As informações são do Diário do Comércio (MG).