Inmetro vai examinar produtos importados na fronteira e barrar itens fora das normas

[Interface Engenharia Aduaneira]

O governo prepara uma nova arma para prevenir a entrada no país de produtos de baixa qualidade, sobretudo de origem chinesa e de outros países asiáticos. Um pente-fino em mercadorias certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será feito nas fronteiras, e qualquer produto considerado fora das normas de segurança e de qualidade será impedido de entrar no Brasil. A ação inédita, com início previsto para o segundo trimestre deste ano, tem por objetivo proteger a indústria nacional e o consumidor. Ela será comandada pela Receita Federal, em parceria com o Inmetro.

Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para os brinquedos. Mas a verificação será feita em mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes. Este é o contingente de itens certificados pelo Inmetro sujeito ao controle nos principais portos e aeroportos do país.

Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata.

De olho no licenciamento
Ao GLOBO, o presidente do Inmetro, João Jornada, disse que a medida tornará mais eficiente o trabalho do instituto, pois poderá coibir a entrada dos produtos antes de serem levados ao varejo. Hoje, o Inmetro atua a partir de investigações nas próprias lojas ou por denúncias de consumidores.

- Vai reduzir drasticamente práticas enganosas e fraudes - afirmou o presidente do instituto.

O Inmetro também pretende ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes da chegada destes ao país. Para isso, passará a verificar toda a papelada de licenciamento de importação. Hoje, o Instituto já adota esse procedimento, mas não para todos os produtos certificados.

Parte desse trabalho é feita pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na nova estratégia de fiscalização, o Inmetro cruzará suas informações sobre os produtos com os dados fornecidos pela inteligência da Receita, com o objetivo de apertar a fiscalização de contêineres suspeitos que desembarcarem no país.

De acordo com o subsecretário para Aduanas e Assuntos Internacionais da Receita, Ernani Checucci, o convênio entre Receita e Inmetro está pronto e deve ser assinado nas próximas semanas. Os técnicos do Fisco já estão sendo treinados e poderão usar a base de dados do Inmetro, que, por sua vez, será acionado in loco sempre que for necessária uma investigação mais profunda, com exames de laboratório.

- Isso dará mais agilidade aos fiscais, que vão poder usar a estrutura laboratorial do Inmetro para investigações de produtos suspeitos - explicou Checucci.

Óculos, segunda maior apreensão
De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil, submetendo-os ao mesmo tratamento conferido às mercadorias fabricadas no mercado interno. O Inmetro continuará fazendo a fiscalização no varejo, bem como o acompanhamento internacional com órgãos congêneres, para discutir normas e monitorar realização de recalls lá fora.

Dados da Receita mostram que, no ano passado, óculos e armações para óculos foram o segundo item de maior valor apreendido nas fronteiras do país, no total de R$ 111,1 milhões. Só perderam para os tradicionais campeões da lista de apreensões: cigarros falsos, derivados de tabaco e assemelhados, com R$ 113,5 milhões. As apreensões de têxteis e vestuário em geral, um dos focos das autoridades, corresponderam a R$ 17,6 milhões no ano passado.

Embora fora da lista dos dez produtos mais apreendidos, autopeças, produtos elétricos (como fornos e ventiladores, por exemplo) e brinquedos também serão considerados alvos prioritários. Isso porque, se não apresentarem conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro, esses produtos podem trazer danos à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros.

Um exemplo disso pode ser comprovado pelas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com esses dados, o número de mortes de crianças de até 7 anos nas estradas brasileiras registrou queda de 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010. Segundo o relatório, um dos principais responsáveis por essa redução é o uso dos dispositivos de retenção infantil, ou seja, as cadeirinhas para crianças. O produto, certificado compulsoriamente pelo Inmetro em 2007, é obrigatório em carros de passeio desde setembro de 2010.

FONTE: O GLOBO