Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Por João Luiz Mauad, para o Instituto Liberal

Numa só tacada, o governo do dito “liberal” Joaquim Levy aumentou em 150% a alíquota do imposto previdenciário, que substituiu a antiga contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento das empresas.  Com a mudança, os setores que pagavam 1% sobre o faturamento passarão a pagar 2,5%, enquanto as que pagavam 2% pagarão, a partir de junho, 4,5%.

É indecente!  É um disparate! É uma vergonha!  É um escárnio!

Ao instituir este imposto, a partir de 2011, os marqueteiros do governo apelidaram a estrovenga de “desoneração da folha de pagamentos”, apesar de muitas empresas terem sido, na verdade, oneradas.  Por exemplo, na construção civil, setor com o qual convivo mais de perto, somente as empresas com folhas de pagamento superiores a 10% do faturamento bruto saíram ganhando.  Aquelas com alto índice de mecanização ou com ampla terceirização atividades acabaram pagando mais do que antes.  À época, alguns sindicatos empresariais sugeriram ao governo que, se o objetivo era realmente desonerar, que se deixasse a decisão de aderir ou não ao novo sistema a cargo de cada empresa, de acordo com as respectivas conveniências.  Mas não houve jeito.

Com a nova alíquota publicada hoje (4,5%), todas as empresas com um quociente entre salários totais e faturamento global abaixo de 22,5% serão oneradas em relação à regra anterior (4,5/0,2=22,5).  No setor da construção civil, isso engloba a imensa maioria das empresas.  Só para se ter uma idéia, a própria fiscalização do INSS estimava em 20% o valor da folha de pagamento sobre o faturamento bruto, ao arbitrar o valor previdenciário devido por uma empresa sem escrituração contábil regular ou sem documentação comprobatória dos valores pagos aos empregados.  Ou seja, o próprio fisco sabe que o volume de mão de obra na construção civil equivale, em média, a 20% da receita.

Diferentemente dos governos, que não planejam nada, que enxergam os orçamentos como peça de ficção e não estão nem aí para os contratos que firmam, as empresas costumam planejar-se, não só a curto, mas também a longo prazo.  Sua sobrevivência depende de que seus custos finais fiquem o mais próximo possível dos valores orçados e, principalmente, que elas honrem os contratos que assinam, muitos dos quais com prazos de execução contados em anos.

Para poder planejar, elaborar orçamentos de custos, avaliar investimentos e firmar contratos, é necessário saber, de antemão, não apenas os custos diretos, mas também os custos financeiros e os encargos fiscais.  Num ambiente de insegurança jurídica, onde a regra que valia ontem não vale mais amanhã, não é possível planejar com segurança o que quer que seja.

Depois, quando os liberais insistem em que não há em Pindorama ambiente propício ao desenvolvimento dos negócios e ao crescimento econômico sustentado, alguns dizem que somos radicais ou que só sabemos defender o empresariado.  Não.  Não defendemos o empresariado.  Defendemos um ambiente onde eles possam planejar seus negócios e realizar seus contratos com um mínimo de segurança.  Sem isso, continuaremos a andar para trás, como, aliás, temos andado há décadas.

Esperemos que o Congresso tenha um pouco mais de discernimento, de juízo, de espírito público e rejeite esse absurdo, essa verdadeira tunga institucionalizada, não só ao caixa das empresas, mas principalmente ao bolso dos consumidores.

 

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Comentário de Antonio Silverio Paculdino Ferre em 3 março 2015 às 11:15

Ter esperança no legislativo ou no judiciário, empregados do executivo, é muito boa vontade. Quem pode ser empresário nesse país? Vamos embora depressa!

Comentário de adalberto oliveira martins filho em 1 março 2015 às 19:35

é simplesmente uma corja!!! não presta um!!! que venham urgente os militares!!!fechar o Congresso seria a melhor opção!! acabaríamos com estes vadios que somente nos tiram $$$...e retornam para próprio beneficio!!! 

adalberto

Comentário de Romildo de Paula Leite em 1 março 2015 às 6:44

   Caro Petrúcio.

Sobrinho de Lula faz fortuna com negócios em Cuba e na África

Taiguara Rodrigues dos Santos é filho de Lambari, irmão da primeira mulher do ex-presidente. De pequeno empresário de Santos, ele se tornou milionário graças a privilégios obtidos na agência do governo para o comércio exterior

Comentário de Romildo de Paula Leite em 1 março 2015 às 6:40

 Caro Petrúcio , prepare-se para o pior. Lulinha Paz e Amor , já está em campanha para 2018.

Comentário de petrúcio josé rodrigues em 28 fevereiro 2015 às 15:56

carissimo romildo,

será que não é para tapar o rombom, onde senadores e deputadores legislando em causa própria determinaram, inclusive beneficiando esposas, gatos, cachorrinhos e outros???????  

o presidente da câmara dos deputados, diz que r$. 200 milhões não é nada. acho que o bichinho está certo!!!!!!!!

nós trouxas que pagamos, sempre haveremos de pagar. é um sentença policada. 

Comentário de Romildo de Paula Leite em 28 fevereiro 2015 às 14:46
Esperemos que o Congresso tenha um pouco mais de discernimento, de juízo, de espírito público e rejeite esse absurdo, essa verdadeira tunga institucionalizada, não só ao caixa das empresas, mas principalmente ao bolso dos consumidores.
Comentário de petrúcio josé rodrigues em 28 fevereiro 2015 às 12:01
MUITOS AINDA NÃO DESCOBRIRAM ESTA VERDADE.

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