Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Juiz cancela leilão do prédio da falida Companhia Têxtil |http://www.jmonline.com.br/|

Gislene Martins

Cai por terra o leilão em que foi arrematado o prédio onde funcionou a indústria Cia. Têxtil do Triângulo Mineiro, no Distrito Industrial I, em Uberaba. Por falta de pagamento do bem arrematado por R$ 2,5 milhões, o imóvel será levado a novo leilão, ainda sem data marcada no processo da massa falida.

Decisão foi tomada ontem pelo juiz João Rodrigues Neto, da Vara de Falências e Concordata de Uberaba, ao constatar que vencidos todos os obstáculos jurídicos, com recursos contrários ao leilão realizado em dezembro de 2007, a empresa arrematante não atendeu ao chamado para efetuar o pagamento devido.

A compra do imóvel no leilão foi feita pela Euro Fort Agrociências Ltda., empresa uberabense localizada no mesmo DI, que sequer justificou as razões da desistência sinalizada com o não pagamento.

Como se vê no processo de falência, com cerca de 7.000 folhas e quase 30 volumes, em março deste ano a Justiça determinou que o pagamento fosse efetuado, o que não ocorreu. Ontem, ao constatar que o depósito não foi feito, o juiz cancelou a venda, também decretando a perda das parcelas pagas, que agora ficarão para a massa falida, ou seja, não haverá devolução do dinheiro para o arrematante.

Na mesma decisão, a autoridade determinou a volta do bem para nova praça, deixando claro que a Euro Fort não poderá participar. No caso, o juiz qualificou a empresa como “arrematante remisso”, ou seja, aquele que deixa de cumprir com sua obrigação.

No despacho anterior à decisão tomada ontem, o juiz João Rodrigues determinou em 20 de março deste ano, que a empresa quitasse em cinco dias as parcelas vencidas, sob pena de desfazimento da arrematação e aplicação de sanções legais, o que ele acaba de fazer em decisão que pode gerar recurso da Euro Forte.

Ainda quanto ao leilão agora desfeito, realizado no final de 2007, o arrematante ficou de pagar os R$ 2,5 milhões em 30 pagamentos de R$ 25 mil cada um, mais seis semestrais de R$ 350 mil cada.

Nos próximos dias será possível saber o valor pago em montante a ser apurado junto à tesouraria do fórum Melo Viana, entrando o montante como crédito para a massa falida, seja para custear despesas ou pagar credores.
Não é a primeira vez que caiu por terra a tentativa de vender o que restou dos bens da falida, em completo estado de abandono. O prejuízo maior é dos ex-funcionários e credores no processo de falência.

Desde o fechamento da fábrica de tecidos, há 20 anos atrás, houve apenas um rateio feito com dinheiro levantado com a venda de maquinário, equipamentos e mobiliário. Foi no final de 2005, com o rateio de pouco mais de R$ 550 mil, onde cada ex-empregado recebeu o equivalente a 9,042% de seu crédito.

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