Lula sai e não cumpre acordo com pobres

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Fonte:|valoronline.com.br|

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar o poder sem cumprir a promessa feita aos 49 países mais pobres do mundo de abrir o mercado brasileiro para seus produtos entrarem sem pagar tarifas. O programa "Duty Free Quota Free" sofre a resistência da indústria e o Palácio do Planalto parece ter outras prioridades em fim de governo. Enquanto isso, China e Índia avançam na abertura de seus mercados para os mais pobres.

Na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 2009, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou que inicialmente o Brasil eliminaria em meados deste ano as alíquotas de importação sobre 80% de seu universo tarifário, formado por 10 mil linhas, beneficiando países como Bangladesh, Camboja, Sudão, Uganda, Iêmen, Senegal, Etiópia, Mali, Nepal e Moçambique.

A liberalização aumentaria em 5% a cada ano, até a abertura total, em 2014. O comércio com esses países é insignificante, não passa de 2% do total. Mesmo assim, o Itamaraty tomou alguns "cuidados". Avisou que, no caso dos têxteis, haverá medidas de salvaguarda para proteger a indústria brasileira da entrada excessiva de produtos como têxteis e confecções de países como Bangladesh, que é pobre, mas também um grande exportador desses produtos.

A resistência da indústria, porém, principalmente do setor têxtil, tem sido forte, estimando que há produtos específicos que podem tomar suas fatias de mercado. O governo tentou emplacar o programa "Duty Free Quota Free" na medida provisória da retaliação cruzada contra produtos americanos na briga do algodão. A indústria descobriu o truque e conseguiu a retirar a ajuda aos pobres.

Mais tarde, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou mudar a lei para permitir a eliminação das alíquotas. Mas o texto continua em exame na consultoria jurídica do Itamaraty, Fazenda e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para então ser submetido ao Palácio do Planalto e se transformar em MP.

Depois disso, a Camex teria que decidir sobre o programa detalhado, incluindo as salvaguardas para a indústria brasileira. O que o governo Lula ofereceu, e não cumpriu, é inferior à eliminação de tarifa para 97% do comércio dos mais pobres prevista na Rodada Doha.

Enquanto isso, outros emergentes reforçam seus vínculos com o grupo dos mais pobres e seus votos nas entidades internacionais. Na semana passada, o Brasil detalhou na OMC seu programa de cooperação no Mali para produção de algodão. Pouco depois, a China explicou que já implantou 14 programas agrícolas na África e prevê mais seis.

A resistência da indústria a abrir o mercado para produtos de países pobres ocorre justamente quando o próprio governo admite que atualmente o câmbio já anulou a proteção tarifária de maneira geral e beneficiou as importações procedentes dos EUA e União Europeia, sobretudo.