Mantega defende medidas contra concorrência desleal de produtos importados

[petrúcio josé rodrigues]

Mantega defende medidas contra concorrência desleal de produtos importados

SÃO PAULO -  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta terça-feira (3) a adoção de medidas por parte do Governo a fim de evitar a concorrência desleal de produtos importados. Segundo o ministro, na próxima quarta-feira (4), o Governo vai se reunir com o GAC (Grupo de Apoio da Competitividade) para analisar a atual situação das empresas brasileiras em relação aos concorrentes estrangeiros.

De acordo com Mantega, o encontro deverá servir para discutir medidas que estabeleçam maior controle de qualidade sobre os produtos importados, a fim de que a indústria nacional não tenha prejuízos. Entre as medidas defendidas pelo ministro está uma consolidação fiscal e o fim dos estímulos econômicos adotados para estimular a economia na época da crise, como redução da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para determinados produtos.

ICMS atrapalha produção

O atual sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, segundo Mantega, atrapalha a produção no País. "O ICMS é o tributo mais complicado hoje. Temos que impedir a guerra fiscal que já se mostrou contraproducente para todo mundo. Temos que construir um sistema que evite a guerra fiscal", afirmou. 

Segundo o ministro, este aspecto deverá ser tratado no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), uma vez que, para que haja mudança, é preciso a unanimidade por parte das unidades da Federação. "Não vamos deixar os Estados na mão. Vamos criar estímulos e compensações", concluiu.

 

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Ele ( Mantega) já tem 10 anos de ministérios e ainda vai estudar o problema.