Material de construção para casas populares terá isenção de ICMS

[petrúcio josé rodrigues]

Material de construção para casas populares terá isenção de ICMS

 O governo do Paraná concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais
destinados à construção de casas populares. A medida será operacionalizada por meio da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), e se aplica a empresas contratadas ou conveniadas com a entidade.
“Casas populares são uma das prioridades do governador Beto Richa”, afirma o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. Na opinião dele, a medida é mais um passo no sentido de fortalecer e aperfeiçoar a política habitacional do Paraná.
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que as empresas só podem comprar material de construção sem ICMS apresentando declaração da Cohapar atestando que o uso será em moradias de interesse social. No documento também
deve constar a quantidade de mercadoria a ser adquirida.
“Temos um plano de governo a cumprir e um dos instrumentos de que dispomos é o bom uso que a Secretaria da Fazenda pode fazer da política fiscal”, disse Hauly.
“Barateando o custo das construções, a necessidade de recursos diminui e o número de casas populares pode ser ampliado.”