A Câmara analisa o Projeto de Lei 2863/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que exige a inclusão de mensagens sobre preservação ambiental nos rótulos dos produtos com embalagem PET (politereftalato de etileno), como garrafas plásticas de água e refrigerantes.
Pela proposta, todo produto com embalagem PET deverá conter, claramente visíveis e facilmente legíveis, as seguintes mensagens: Não suje o meio ambiente; Não ataque a natureza; Recicle esta embalagem. A obrigação de inclusão dessas mensagens abrange também as peças publicitárias dos produtos.
O projeto altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Lixo nas ruas
A deputada Lauriete afirma que é necessário modificar o comportamento da população para estimular a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e sua reciclagem. “Vê-se com frequência ruas e gramados repletos dos mais variados tipos de resíduos jogados pela população, contribuindo para agravar situações de enchentes.”
A parlamentar lembra também que, atualmente, a maior parte dos resíduos coletados não tem destinação adequada e acaba em lixões a céu aberto ou em ambientes com água, “causando degradação ao solo e aos ecossistemas em geral”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Pierre Triboli
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Concordo plenamente com a mensagem de concientização impressa na garrafa.
Antes, porém, será necessário uma extensa Campanha Publicitária a nível nacional, em todo e qualquer tipo de mídia, intitulada por exemplo: "Leia o que está escrito na embalagem". Isso em qualquer tipo de rótulo e embalagem, seja Pet; Papel; Papelão; Lata; Vidro; Alumínio etc.
Certamente seria mais objetivo gastar o dinheiro de tal campanha em, indo direto ao ponto, conscientizar o pessoal a reciclar, mas a longo prazo, fazer o que sugiro, será muito mais proveitoso em todos os níveis - fará com que todos leiamos mais.
Principalmente se os próprios Senadores e Deputados também passarem a ler o que assinam e aprovam. Alguém assistiu o CQC (Band), quando vários parlamentares assinaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inseria CACHAÇA na cesta básica? Foi hilariante, apesar da agressão à repórter-humorista Monica Iozzi.
Vejam o vídeo clicando aqui: http://www.youtube.com/results?search_query=cqc+cacha%C3%A7a+na+ces...
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