Mensalão: Joaquim Barbosa dá o tom em julgamento ao afirmar que “inusitado” não é o Supremo aplicar penas severas aos mensaleiros, mas o que se viu no processo: malas de dinheiro, carros fortes…

[Romildo de Paula Leite]

Marco Aurélio com Lewandowski, durante sessão do STF de 28 de novembro: votos isolados pela diminuição de penas (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Amigas e amigos do blog, como o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, é bonzinho!

Sob argumentação jurídica esmagada por seus colegas, o piedoso ministro, como se sabe, queria reduzir a pena dos mensaleiros já condenados – coitadinhos… –, prejudicando a credibilidade do Supremo e a confiança que os brasileiros passaram a ter na possibilidade de poderosos, finalmente, irem MESMO para a cadeia.

Diante de insinuações feitas durante o julgamento pelo próprio Marco Aurélio e pelo ministro revisor do caso do mensalão, o inevitável Ricardo Lewandowski, no meu modestíssimo entender a frase do dia ficou mesmo para o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e agora presidente do Supremo:

–  Malas de dinheiro, carro forte, tudo [isso] é inusitado, e não a nossa decisão.

O ministro Joaquim Barbosa foi quem deu o tom da decisão do Supremo: 7 a 2 contra a redução das penas (Foto: Carlos Humberto / STF)

Bato palmas também para o ministro Luiz Fux — alvo de tentativas maciças de desmoralização por parte de setores bem identificáveis. Juiz competente e severo — juiz concursado, é bom que se lembre –, com longa carreira que incluiu uma passagem com brilho pelo Superior Tribunal de Justiça, Fux assinalou, a certa altura da sessão de hoje, que penas duras, como as aplicadas, entre outros, ao empresário Marcos Valério, só foram impostas pela razão elementar de que ele, como outros réus, praticaram diversos crimes.

E arrematou:

– A pena final só é mais expressiva para aqueles réus que cometeram muitos delitos contra as instituições democráticas brasileiras.

Ou seja, Fux deixou claro, como já haviam deixado vários ministros, começando pelo então presidente da Corte, Ayres Britto, que o mensalão constituiu, efetivamente, uma tentativa de golpe contra as instituições — um Poder, o Executivo, tentando se assenhorear de outro, o Legislativo, por meio de corrupção, e com dinheiro público.

Fonte:blog/ricardo-setti/