Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade

[Fabrício Leite]

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) completa 20 anos hoje (26/03/11). Criado a partir da redemocratização sul-americana e do processo de superação de rivalidades históricas, o Mercosul vem ajudando a desenvolver as economias dos países-membros. Muito além dos aspectos econômicos, o que se constata é o aprofundamento das políticas sociais, da cidadania e do dialogo político entre os estados sócios.



Um cidadão do Mercosul percebe as vantagens da formação do bloco, por exemplo, ao viajar pelas fronteiras com apenas a carteira de identidade, facilidade que aumentou o trânsito de estudantes, professores de universidades e empresários dos quatro países. A redução dos entraves facilita também o turismo, a prestação de serviços e a circulação de bens culturais.

As empresas também tem facilidade para atuar nos países vizinhos ou vender a um mercado ampliado, o quarto maior do mundo. "Não há obstáculos maiores aos investimentos e aos movimentos de capital", explica o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul. No entanto, o embaixador defende que ainda faltam avanços para reduzir a burocracia e cita a necessidade de aprimorar a legislação do trabalho e liberalizar o exercício profissional.

 

Os quatro países têm reforçado perante o mundo a imagem de uma região estável e democrática. Além de a defesa da liberdade e direitos humanos constarem regularmente de documentos e declarações, o bloco conta com um instituto dedicado à defesa desses valores, o Observatório da Democracia. Assim, cidadãos dos quatro países têm o direito de pertencer a uma das maiores democracias do mundo e obter as vantagens em termos de garantia da paz e status internacional. Para Pinheiro Guimarães, aprofundar a dimensão social e cidadã do Mercosul permite que os ganhos do processo de integração não se limitem à esfera econômica.

Do ponto de vista econômico, o cidadão dos países do Mercosul têm a vantagem de se apresentar como parte de um mercado interno muito maior do que o de seu país isoladamente. Na lista do Banco Mundial, baseada no PIB de 2009, o Brasil por exemplo é oitava economia do mundo. Se forem considerados os blocos, o Mercosul é a quarta maior economia do mundo, atrás da Nafta (o bloco norte-americano), a União Europeia (UE) e o Japão.

SUPERAÇÃO DE CONFLITOS HISTÓRICOS


 

O Mercosul é resultado da superação de conflitos históricos entre Brasil e Argentina que, em última análise, refletiam antigas disputas entre potencias colonialistas iniciadas no século XV. Em 1980, Brasil e Argentina deram grande passo para superar rivalidades históricas, assinando acordo de cooperação para o desenvolvimento e uso pacífico de energia nuclear. Um ano antes, o Paraguai entrara em cena com o acordo tripartite para o uso das águas da Bacia do Plata, comum aos três países. Os dois acordos funcionaram como ponto de partida para o modelo de integração que conhecemos hoje.

Após anos de governo militar e uma onda de golpes na América do Sul, Brasil e Argentina começavam a retomar a democracia. Raúl Afonsim assumiu o governo na Argentina em 1983. Em 1985, foi José Sarney no Brasil. De uma conversa entre os dois nasceu, em 1988, a Declaração de Iguaçu, documento que lançou as bases para o Mercosul.

O tratado assinado pelos dois presidentes estabeleceu prazo de dez anos para formação do mercado comum, nos moldes europeu: o Mercosul seria implantado por etapas, observando aspectos econômicos, políticos, culturais, científicos e militares dos sócios. A América do Sul vivia momento de abertura política e redemocratização. O momento econômico internacional incentivava a integração entre países e a construção de blocos econômicos.
A Ata de Buenos Aires, assinada dois anos depois da Declaração de Iguaçu pelos presidentes Fernando Collor (Brasil) e Carlos Menem (Argentina), antecipou o prazo de formação do Mercosul de dez para cinco anos.

Com a incorporação do Paraguai e Uruguai ao projeto, nasceu em 1991 o Mercosul. Até então a aspiração de se construir um espaço comum para os povos americanos só tinha se concretizado com a Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em 1948.

Tentativas de integração regional sob a forma de associações de livre comércio haviam sido lançadas antes do Mercosul. Entre elas estiveram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc) em 1960 e, em 1980, sua sucessora, a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Documentos do Itamaraty concluem que dois fatores impediram o progresso da Alalc: a rigidez dos mecanismos de liberalização comercial e a instabilidade política na América do Sul. A Aladi tinha como objetivo a total liberalização do comércio entre os onze países membros e, para tanto, adotou mecanismo geral flexível: acordos sub-regionais. Esses acordos de liberalização eram firmados apenas entre grupos de países membros, e não entre todos os onze sócios.

O êxito alcançado por esses acordos sub-regionais, amparados juridicamente pela Aladi, também ajudou na construção das bases para a ampliação do tratado de integração entre brasileiros e argentinos. Projetou-se a partir daí a formação do Mercosul.

BLOCO AUMENTOU DEZ VEZES O COMÉRCIO ENTRE OS SÓCIOS

As trocas entre países da mesma região ajudaram na atração de investimentos e na movimentação das economias. As vantagens comerciais do Mercosul permitiram que o volume de transações dentro do bloco fosse multiplicado por dez, passando de R$ 4,5 bilhões em 1991, para R$ 45 bilhões em 2010. O Intercâmbio com o resto do mundo aumentou em quase seis vezes. Em 1991, o Mercosul exportava R$ 66,6 bilhões. Em 2010, foram quase R$ 400 bilhões. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as trocas com outros blocos e países atingiram R$ 31,9 bilhões em fevereiro de 2011. No mesmo período, no ano passado, haviam sido R$ 23,5 bilhões.

Para o alto representante-geral do Mercosul, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, foi fundamental para o Brasil e para a Argentina, Paraguai e Uruguai a inserção conjunta no comércio internacional por meio do bloco econômico. "Qualquer país em desenvolvimento, sozinho, tem menos força nas negociações. Assim, o Brasil junto com seus sócios do Mercosul, pode fazer melhor defesa de nossos interesses. Ademais, como economia maior (o Mercosul é a quarta economia do mundo), os países puderam captar mais investimentos".

A participação do Mercosul na balança comercial brasileira também aumentou significativamente. As exportações, que em 1991 eram de R$ 3,8 bilhões, alcançaram R$ 37,5 bilhões em 2010, quase dez vezes mais. O valor representa 10% das exportações e é equivalente ao que é exportado para os Estados Unidos. Apenas nos dois primeiros meses de 2011, o acumulado das vendas do País chega a R$ 6,1 bilhões.

O Brasil também importou mais dos parceiros do bloco: os R$ 3,7 bilhões em 1991 passaram para R$ 27,6 bilhões em 2010, segundo dados do Mdic. Exemplos são o vinho e o trigo. Em 1991, o Brasil comprou 877 toneladas de vinho por R$ 2,7 milhões. Em setembro de 2010, o Brasil recebeu 13 mil toneladas do produto, por R$ 67 milhões. O pão do brasileiro é assegurado pela importação de trigo. Apesar de o País ser grande produtor de trigo, consome o dobro do que produz. A importação girava em torno de 700 mil toneladas, por um preço de R$ 133 milhões e passou para quatro milhões de toneladas, por R$ 1, 7 bilhão.

A eliminação de entraves burocráticos, como o corte de tarifas para importação e exportação e a melhoria da infraestrutura regional que contribuem na redução do custo do transporte são alguns dos desafios para o desenvolvimento do Mercosul.

O Mdic avalia que o intercâmbio intra-zona continuará crescendo mas pode estar próximo do limite. Por isso, os técnicos da pasta recomendam a ampliação das fronteiras, seja pela conquista de novos parceiros, como pela diversificação das pautas de comércio.

Por outro lado, o Mercosul tem contribuído para gerar investimentos entre os sócios. O Brasil realizou importantes investimentos na Argentina, que se concentram nos setores de bebidas, vinhos, alimentos, material de construção, autopeças, têxteis, seguros e bancos. Em contrapartida, a Argentina se dedicou a investimentos no Brasil nos setores alimentício, de veículos, de material de construção e de construção civil.

A ampliação do financiamento de exportações e importações e desenvolvimento de projetos conjuntos ainda é um dos grandes desafios. De acordo com o embaixador Pinheiro Guimarães "é necessário que os sistemas bancários privados se modernizem e se capacitem para financiar obras de infra-estrutura de longa maturação. A reforma do sistema bancário começa, porém, em cada país".

O Mercosul reúne uma população de mais de 200 milhões de habitantes. Cerca de 80% se encontra no Brasil, que conta com um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente um trilhão de dólares. Para os técnicos do Mdic, o contraste econômico entre o País e os parceiros pode dar a impressão de que o Mercosul não é um grande mercado ampliado. No entanto, as trocas entre os países permitem importante experiência, em especial das pequenas e médias empresas com o mercado externo e a expansão das relações comerciais com outros mercados.

FONTE

Em Questão