Ministério Público acusa fábrica de sonegar R$ 38 milhões.

[petrúcio josé rodrigues]

Ministério Público acusa fábrica de sonegar R$ 38 milhões.

Extraído de: Decisões  -  03 de Março de 2011

Família de Minas Gerais, dona da fábrica de refrigerantes Del Rey, é suspeita de criar empresas de fachada para não pagar tributos

Proprietária da fábrica de refrigerantes Del Rey, em Minas Gerais, uma família foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, fraude, sonegação tributária e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, o esquema teria lesado o Fisco em R$ 38 milhões.

Foram denunciados os irmãos Rogério Luiz Bicalho, Roseana de Fátima Bicalho Lourenço, Rosilene Bicalho, além da mãe deles, Maria Torres de Freitas Bicalho, donos da marca de refrigerantes Del Rey. Vanei Afonso de Souza e Valdez Antônio Barbosa Maciel não são da família, mas, envolvidos no caso, também foram denunciados. Pelos crimes, cada um deles pode pegar 13 anos de cadeia, informou o MPF.

A reportagem do iG insistiu várias vezes no contato com os envolvidos, mas ninguém se pronunciou sobre o assunto.

A denúncia do MPF é um desdobramento da uma investigação da Receita Federal. A marca Del Rey dominava 40% do mercado de refrigerantes em Belo Horizonte e 25% em Minas, no ano de 2003, de acordo com as investigações. Os proprietários da marca de refrigerante teriam criado pessoas jurídicas de fachada, entre elas a Maxdrink Empreendimentos e a Distribuidora Pequi Ltda, para se desvincularem das obrigações tributárias decorrentes da industrialização e comercialização de refrigerantes.

Empresas envolvidas no esquema emitiam notas fiscais em que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) era faturado, mas nunca recolhido. Além do IPI, de acordo com a denúncia do MPF, também foram sonegados outros tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins.

Rogério Luiz Bicalho também é réu na ação penal n. 2009.38.00.026991-0, que tramita na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. Criada há mais de 50 anos, a Del Rey produz, além de refrigerantes, sucos prontos para beber, chás, refrescos, água mineral, energético, água de coco e achocolatado.

Negociações, pagamentos cruzados e transferências financeiras comprovaram que a família Bicalho utilizou Vanei Afonso de Souza e Valdez Antônio Barbosa Maciel como sócios da Maxdrink, com o objetivo de blindar os patrimônios pessoais dos efetivos titulares do negócio. Por isso, os envolvidos também serão acusados de falsidade ideológica.