Momento não recomenda criação de imposto para a saúde, diz ministro

[petrúcio josé rodrigues]

Momento não recomenda criação de imposto para a saúde, diz ministro

Agência Brasil

Não é o momento para criar um imposto para financiar a saúde pública, disse nesta quarta-feira (28/9) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo ele, o lema do governo federal é desonerar, estimular o crescimento da economia e controlar a inflação.

“A presidenta Dilma [Rousseff] não quer pressa nessa história”, disse Carvalho, após a abertura do 1º Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Palácio do Planalto. “Ela quer que toda medida seja tomada com maturidade. Não é o momento de falarmos em novos impostos, dada situação que o país se encontra, delicada, no contexto internacional. Estamos indo bem, estamos confiantes, mas não brincaremos.”

Segundo Carvalho, o governo não terá condições de “dar conta”, caso os senadores decidam resgatar o projeto original de regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Aprovado em 2008, o texto original, do então senador Tião Viana (PT-AC), prevê que a União deve destinar 10% das receitas correntes brutas ao financiamento da saúde pública.

“O governo, naturalmente, espera que o Senado tenha responsabilidade. Agora, para o país, seria péssimo. Não temos condições de dar conta e não queremos fazer demagogia. Temos que agir com responsabilidade. Estamos fazendo a nossa parte, otimizando ao máximo os recursos da saúde”, assinalou o ministro.

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado, mudou o repasse obrigatório da União para um valor equivalente ao previsto no Orçamento do ano anterior para a saúde mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano.

O ministro criticou a oposição por causa da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).“A saúde do Brasil hoje estaria bem melhor e não teríamos os problemas que tivemos ao longo dos anos.”