O cartel dos fretes

[petrúcio josé rodrigues]

O cartel dos fretes

Fonte: O Globo

Sempre que existirem poucas empresas num determinado ramo e numa atividade econômica haverá o perigo da formação do cartel.

Só se pode minorar esse efeito se houver alternativas fora do cartel.

Por esta razão, e só por esta, é que me vem à mente reeditar certos pensamentos que há alguns anos defendo.

A imperiosa necessidade de manter uma ou duas empresas brasileiras na navegação de conteineres, no longo curso, para minorar as condições cartelizadas.

As empresas brasileiras seriam contempladas com a proteção do governo, não uma proteção ostensiva, mas uma proteção correta, digna, para que elas pudessem competir, uma vez que os custos brasileiros são incomparavelmente mais elevados do que os custos internacionais.

Por vezes, eu penso que é realmente uma falta de visão macroeconômica pensar-se que a navegação pode ser explorada só por empresas que não têm interesses fincados nas raízes do Brasil, e que o país não merece comparecer a esses clubes fechados. Sim, merece; uma nação que está progredindo, uma nação que tem a maior agricultura do mundo, talvez comparável à dos Estados Unidos, na parte de grãos, que tem o maior parque mineral, capitaneado pelo minério de ferro, e já tem uma indústria sofisticada, embora ainda não competitiva, há que fazê-la competitiva através da navegação privilegiada.

O Brasil pode, sim, ser competitivo na navegação internacional, sem a necessidade de constituir uma frota de duzentos navios, como têm cada um dos players internacionais. Basta que, para isso, $eja revalidado o projeto inicial do Registro Especial Brasileiro (REB). Os principais países do mundo têm um segundo registro, mais competitivo, para poder concorrer na realidade do mercado internacional. Em 1997, o Congresso brasileiro aprovou o nosso REB, mas, na hora de sancionar, o Governo, com seus vetos, tornou esse registro pouco significativo para dar aos navios brasileiros condições de competição no mundo. Isso prejudicou muito a nossa navegação.

Portanto, se nós voltarmos ao projeto inicial, e se constituirmos uma pequena frota de dez ou 12 navios modernos, com velocidade de 25 nós, decerto conseguiremos ultrapassar a desvantagem competitiva do Brasil, de estar situado cá em baixo, no Hemisfério Sul, enquanto os outros todos, das grandes linhas de comércio, estão situados no Hemisfério Norte, próximos uns dos outros. Essas medidas poderiam ser adotadas, sem a necessidade de saída de dinheiro do orçamento como subsídio.

Se o Brasil optasse pelo subsídio direto, como fazem os Estados Unidos, aí teríamos que colher a realidade, e publicarmos quanto seria pago a cada empresa para que ela ficasse com o diferencial de custos equilibrado. Os Estados Unidos adotam isso, desde que uma empresa resolva usar a bandeira americana, naturalmente com tripulações americanas.

Todos os navios que atuam em nossa importação e exportação são estrangeiros, e isso não pode continuar

Desta forma, julgamos que o problema da volta à navegação internacional, como nos tempos de Juscelino Kubitschek, não é um sonho, é necessário apenas que seja encarada a realidade dos fatos.

É aceito, pacificamente, que os custos da Bandeira Brasileira, no longo curso, são cerca de 70% superiores aos custos das bandeiras de conveniência, também chamadas de bandeiras de sobrevivência.

Entretanto, quando da elaboração da Lei n^ 9432/97, que criou o REB, o legislador previu uma solução para esse diferencial de Custos, com a criação inventiva de uma “Bandeira de Conveniência” brasileira, chamada “Bandeira de Subsistência” com algumas conotações diferentes para assegurar ao País o controle das empresas de navegação.

Foi prevista também uma solução de criação, como na França, no Japão, na Alemanha, etc, de um segundo registro, que conteria incentivos e benefícios que compensassem a bandeira

brasileira desse diferencial de custos. A escolha, infelizmente, recaiu no regulamento do Registro Brasileiro Especial, que seria criado num prazo de 180 dias; entretanto, o texto final do REB se mostrou insuficiente para permitir à navegação brasileira se reerguer.

A prática mostrou, absolutamente, não ser esse regime vigente a solução para compensar esse grande diferencial de custos.

Assim, a idéia que nos parece mais sensata é usarmos um dos dois caminhos distintos a seguir:

- O primeiro é o caminho preconizado pelos Estados Unidos, que é a apuração desse diferencial em custos, que lá orça entre 2 e 3 milhões de dólares anuais por navio, a ser pago em dinheiro às empresas.

- O outro caminho é essa Bandeira Especial que a Lei prevê, no qual não haveria necessidade de desembolso de subsídios; na bandeira especial, os armadores brasileiros pagariam combustíveis, salários e outros custos a preços internacionais.

Portanto, em benefício desta potência emergente, que, todo ano, entrega a armadores estrangeiros 100% dos fretes de seu comércio exterior – um valor próximo de US$ 20 bilhões – propomos que a questão seja reavaliada. E que o Governo opte pela segunda hipótese, ou seja, a criação desse registro especial de conveniência, sem custos para o Tesouro Nacional, e também sem desvantagens para marítimos. Enfim, passaríamos a viver numa área do mar internacional, como vivem todos os outros armadores, e os armadores brasileiros teriam que desenvolver seus engenhos e suas artes para pelejar. Haveria, é claro, a necessidade de medida provisória que vise a resgatar a solução de mercado contida na Lei 9.432/97.

A competição é a forma mais sadia de trabalhar num mercado solidamente cartelizado. Hoje, todos os navios que atuam em nossa importação e exportação são estrangeiros, e isso não pode continuar. Algo tem de ser feito para conter essa enorme evasão nos fretes internacionais.

[petrúcio josé rodrigues]

Muitas coisas estão começando a se  clarificar.

Gosto deste nosso setor de irformações, vista que, todos nós temos um compromisso com a  verdade...

abraços companheiro.....

petrucio

[Romildo de Paula Leite]

    Muito bem Petrucio, ótima proposta , mas não será necessário criar criar uma "Naviobras" para não servir de cabide de emprêgos para os políticos corruptos e os apadrianhados deles que são péssimos gestores.

Abraços Romildo.