O IVAT (Índice de Variação da Arrecadação Tributária), AFIRMA QUE EM DEZ ANOS OCORREU INFLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE 92,03%, TOMANDO POR BASE O INDICE IPCA.

[petrúcio josé rodrigues]

Inflação tributária foi de 92% em dez anos

Do Diário do Grande ABC

Enquanto a arrecadação tributária cresceu 264,49% no Brasil de 2001 a 2010, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) variou 89,81% no mesmo período. Isso gerou inflação tributária de 92,03%. Indicador que acaba de ser lançado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o IVAT (Índice de Variação da Arrecadação Tributária) é um método criado com a finalidade de apurar percentualmente o crescimento mensal e anual dos valores recolhidos aos cofres públicos.

O índice permite comparativo entre o crescimento do somatório das arrecadações (federal, estaduais e municipais) e os principais índices de preços divulgados por outros órgãos e instituições, como também a sua comparação com os índices de crescimento do valor nominal do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro - que nesse período de dez anos cresceu 212,32%, portanto menos que a arrecadação.

O presidente do IBPT, João Elói Olenike, assinala que o IVAT elevado se explica não só pela criação de tributos nesse período ou pelo aumento da fiscalização, mas sobretudo pelo fato de que 75% dos impostos no Brasil são provenientes do consumo e incidem, em efeito cascata, sobre todas as etapas das cadeias produtivas. "Na Europa, há uma não cumulatividade plena, em que a incidência de tributação em uma etapa anterior permite o crédito na seguinte. E nos Estados Unidos, há um imposto só sobre o consumo", afirma.

GASTÔMETRO

O IBPT lançará no segundo semestre o IVGP (Índice de Variação do Gasto Público), para que a sociedade tenha elementos de comparação entre o crescimento da arrecadação tributária e o aumento do gasto público. A ideia, segundo o presidente da entidade, é criar um Gastômetro, para medir as despesas dos governos