O lado obscuro do milagre chinês.

[Romildo de Paula Leite]

Os números do milagre chinês das últimas três décadas são contundentes. Com um crescimento econômico anual de 10%, o gigante asiático converteu-se no principal exportador e importador do planeta, na nação com maiores reservas em nível mundial e está prestes a ultrapassar os EUA como o maior mercado interno global. A nova liderança chinesa, que assume nesta semana, deve acelerar algumas dessas mudanças

Mas o milagre tem um lado sombrio. A coluna vertebral deste salto econômico são mais de 200 milhões de migrantes que abandonaram o campo para buscar trabalho na cidade.

Esses migrantes constituem um terço da população economicamente ativa (de 15 a 65 anos de idade) e não têm acesso a saúde ou educação. Para eles, o milagre chinês é uma utopia.

A BBC Mundo entrevistou a escritora Hsiao Hung-pai, autora de "Scattered Sands" e "Chinese Whispers", dois estudos-chave sobre o fenômeno da migração chinesa.

BBC – Em Scattered Sands a Sra. descreve uma situação de marginalização e grande vulnerabilidade dos migrantes, seja no setor de mineração – onde mais de 3 mil morrem por ano em acidentes –, nas fábricas ou nas construções. Podemos dizer que os migrantes chineses são o novo proletariado?

Hsiao Hung-pai – Os trabalhadores migrantes ganham a metade do salário típico urbano e não têm nenhuma proteção trabalhista ou legal.

Não têm contrato, as condições de segurança são precárias ou inexistentes, o salário é baixo e, dada a ausência de direitos trabalhistas, muitas vezes simplesmente não são pagos.

A isso se soma o tema do registro domiciliar, o Hukou, que dá acesso à saúde e à educação públicas. Um camponês não pode transferir seu Hukou para a cidade. Consegue uma permissão temporária de residência. Se ficar doente, deve pagar como paciente particular ou voltar a sua região de origem para ser atendido. Uma operação de emergência pode ser uma tragédia não só no nível físico, mas também financeiro.

Em resumo, estes mais de 200 milhões de migrantes internos são fantasmas que circulam pelas cidades chinesas sem qualquer tipo de direitos. Tudo isso lhes é negado pela sociedade e pelo governo. Aos olhos dos vencedores – a classe média e os ricos – os migrantes são camponeses que vivem nessas condições por sua ignorância e falta de cultura.

BBC – É uma situação terrível, mas se eles migram deve ser porque estão melhor na cidade do que no campo.

Hsiao – É uma escolha sem liberdade. Trata-se de uma decisão desesperada. Uma causa típica da migração é o tema da saúde. A saúde está nas mãos do Estado, mas desde que Deng Xiaoping lançou sua Gaige Kaifan – a abertura pró-capitalista da economia – é gerenciada com critérios privados de benefício econômico, com o que o atendimento médico é caro e não é acessível para muitos.

Um dos muitos casos que investiguei em meu livro foi o de um jovem camponês chamado Peng, que teve de migrar para pagar o tratamento médico de seu tio. Peng acabou trabalhando na capital, Pequim, na construção e na indústria de segurança, duas atividades com muito trabalho informal. Muitas vezes, simplesmente não lhe pagavam por seu trabalho, mas não pensava em voltar porque sua família dependia desse pouco que ganhava.

Outra razão típica da migração é o confisco de terra. A terra pertence ao Estado, que a cede por períodos normalmente de 30 anos aos camponeses. Mas devido ao desenvolvimento e à enorme especulação imobiliária, as autoridades municipais costumam confiscar a terra e muitas vezes não pagam a compensação correspondente de acordo com a lei. Sem essa terra que apenas lhes dava a subsistência, os camponeses decidem migrar para a cidade.

BBC – Qual a lógica político-social do Hukou?

Hsiao – O governo introduziu o Hukou em 1958 para controlar a migração do campo para a cidade e promover uma industrialização acelerada, financiada com os impostos e o sacrifício dos camponeses.

Na prática o sistema funciona hoje como o sistema de imigração de um país estrangeiro. Cada autoridade local tem seu próprio sistema.

Em Xangai e Guanzhou, dois centros-chave do crescimento econômico chinês, há um sistema de pontuação semelhante ao que a Grã-Bretanha tem para aceitar imigrantes. Leva-se em conta idade, educação, emprego, capacitação e o tipo de experiência profissional daqueles que solicitam o Hukou. Somente os que têm pontuação mais alta conseguem o Hukou e se beneficiar da política pública de habitação, saúde e educação.

O restante consegue, no melhor dos casos, uma permissão de residência temporária ou ficam em situação ilegal. Em ambos os casos, estão condenados a uma existência semi marginal.

BBC – No entanto, houve experimentos para mudar o Hukou, assim como para universalizar as pensões e o acesso à saúde e à educação.

Hsiao – O governo de Sichuan iniciou uma reforma do Hukou, que deve ser finalizada neste ano, pela qual um camponês pode transferir seu Hukou do campo para a cidade. Mas há uma condição. O camponês deve abandonar o direito que tem sobre a terra que está cultivando.

Isso fez com que a reforma fracassasse, porque os camponeses consideravam um confisco indireto da terra. Como não confiam nas autoridades, acreditam que vão perder o pouco que têm e que além disso não vão receber a compensação que lhes corresponde.

BBC – Ao mesmo tempo, a política oficial desde 2010 é que a China tem que passar de uma economia exportadora a uma mais baseada no consumo. Para isso, precisa de consumidores que, se não tiverem acesso à saúde e à educação, terão de economizar em vez de consumir. Por simples peso numérico – mais de 200 milhões de pessoas – os migrantes deveriam ser fundamentais para essa mudança.

Hsiao – Essas mudanças não vão ocorrer simplesmente por um imperativo econômico. Na China não existe o conceito de que esses camponeses são cidadãos. Só quem vive na cidade é. Um morador de Pequim pode mudar o seu Hukou para Xangai ou para o campo sem problemas. Um camponês não.

Na saúde, a situação é particularmente dramática, porque quando em 1982 se aboliram as comunas, que forneciam saúde gratuita para todos, os camponeses ficaram sem cobertura médica.

Em 2006, 26 anos depois, segundo dados oficiais, menos de 10% da população rural tinha seguro médico. Os planos anteriores para resolver essa situação, anunciados com grande pompa, fracassaram. Sobre a última reforma, lançada em 2010, só se pode dizer por enquanto que é um plano: é preciso ver como vai se traduzir na realidade.

BBC – Na China não há sindicatos independentes. Mas o grau de conflitos sindicais é muito alto. Surgiram organizações independentes para representar os migrantes?

Hsiao – Com a crise econômica de 2008 houve uma crescente atitude militante dos trabalhadores. No sul, milhões perderam seus empregos, muitas vezes sem que lhes pagassem o que lhes deviam. Segundo as autoridades, houve uma média de 80 mil incidentes por ano desde 2008, entre eles distúrbios, protestos, greves e ocupações.

Como o sindicato oficial não apenas não representa os trabalhadores mas também se opõe a qualquer tipo de protesto, os trabalhadores se organizaram informalmente de diversas maneiras e obtiveram várias vitórias.

Mas na China não é possível ter organizações independentes. Cerca de 80% das ONGs são ilegais. Às vezes a única maneira de ter uma organização é montar uma companhia limitada, com todas as restrições que isso implica.

BBC – Quais as perspectivas com a troca da guarda da cúpula comunista em novembro?

Hsiao – Não há mudança à vista. As mudanças não podem ocorrer de cima para baixo, quando a própria população não está incluída de nenhuma maneira.

BBC – Não é uma ironia que depois de mais de 60 anos de uma revolução encabeçada pelos camponeses, eles sejam os grandes excluídos?

Hsiao – Os camponeses foram sempre relegados em relação à industrialização da China. Durante (o governo de) Mao, a coletivização do campo serviu para manter o crescimento industrial e a população urbana.

Com Deng Xiaoping, ocorreu o mesmo com o Gaige Kaifang que privatizou a exploração da terra e eliminou a rede de atenção sanitária e benefícios sociais da era maoísta.

O mundo fala de um milagre chinês. Mas se alguém vai aos mercados de trabalho informais que existem nas grandes cidades, a história que ouve é totalmente diferente. Os migrantes falam da exploração, da corrupção, da discriminação e da marginalização em que vivem. É um mundo totalmente diferente que afeta mais de 200 milhões de pessoas.

Como é possível considerar milagroso um modelo que explora um terço de sua população economicamente ativa?

Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121029_china_milag...

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Não é do homem que anda o dirigir o seu passo...