O paraíso dos corruptos

[Romildo de Paula Leite]

O que vimos no ‘Fantástico’ é apenas o véu da cachoeira desse submundo

Parodiando, às avessas, Milton Nascimento — na canção “Nos bailes da vida” — dizem que o corrupto vai onde o dinheiro está. Assim, os encontros de funcionários públicos desonestos com comerciantes venais, infelizmente, não são raros. As imagens e os diálogos mostrados no “Fantástico” chocam, mas não compõem um enredo inédito. Ao contrário, o filme é reprisado nos quatro cantos do Pais e a Viúva morre no final.

O governo federal é o maior comprador do Brasil. No ano passado gastou aproximadamente R$ 12,5 bilhões adquirindo materiais de consumo e R$ 33,2 bilhões contratando serviços de terceiros. Como a “bola da vez” são os hospitais, só com material farmacológico, hospitalar e laboratorial foram pagos quase R$ 5 bilhões em 2011. Mas compra-se de tudo. Das lanchas-patrulha, que pescaram doações eleitorais em Santa Catarina, ao Ford Edge, fabricado no México, que serve à Presidência da República. Nos carrinhos de compras dos órgãos públicos não é impossível encontrar chicletes, essência para sauna, obras de arte e até cachaça. O megamercado interessa a muitos. Do contraventor ao senador.

Na contratação de serviços de terceiros não é diferente. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário gastam, por ano, cerca de R$ 375 milhões com vigilância e R$ 486 milhões com limpeza, apenas para dar alguns exemplos de alvos da moda. Se incluirmos a aquisição de equipamentos, o mercado brasileiro é tão interessante que provoca alvoroço até no exterior, como acontece na compra dos aviões caças para a Força Aérea Brasileira.

As irregularidades ocorrem em todas as formas e fases das licitações.

Nas dispensas indevidas, nas emergências planejadas, nos concursos e concorrências armados e dirigidos, e até nos pregões presenciais e eletrônicos que também não são imunes às fraudes. Vale tudo para que sejam geradas “gorduras” distribuídas na forma de propinas entre as partes. Nesses casos não há anjos. Há corruptos públicos e privados, nos dois lados do balcão.

A Lei que regula as compras e contratações (Lei 8.666/93) tem 19 anos, 121 artigos e muitos remendos.

Cria inúmeras formalidades e enorme burocracia, mas não evita as fraudes cometidas pelos mal intencionados.

Parte do problema, portanto, é melhorar a legislação.

A farra da moda são as adesões às atas de registros de preços, também chamadas de “caronas”. A brecha legal permite ao fornecedor vencer licitação em uma repartição pública e posteriormente vender o mesmo produto, durante um ano, a vários outros órgãos. A tese do “onde passa um boi, passa uma boiada”, tem falhas. O “registro vencedor” e a perspectiva de vendas futuras valem ouro e geram negociatas. Além disso, como o preço varia conforme a quantidade, é óbvio que a economia de escala beneficia so famente o comerciante. Uma boa ideia seria limitar o valor da carona até, no máximo, o dobro do valor da licitação original. Outra sugestão saneadora seria acabar com os pregões presenciais — que não têm qualquer vantagem sobre os eletrônicos — e dão margem às combinações prévias.

Pior que a legislação, porém, é a gestão.

Mesmo comprando há vários anos, o governo não possui sistema nacional de registro de preços confiável, com valores justos para cada item licitado. Se tivesse, qualquer preço estranho, fora do intervalo padrão, seria detectado. A área de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com frequentes alterações de chefias e estrutura administrativa, ainda não conseguiu normatizar e gerir com eficiência os negócios governamentais.

O exemplo de que as inovações são possíveis vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao comprar ônibus, bicicletas, vestuário, tablets, mesas e carteiras, entre outros itens, para 54 milhões de alunos o FNDE passou a adotar sistemática moderna. Definiu tecnicamente — em parcerias com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) e universidades — o que precisava adquirir, contratou pesquisas de mercado, realizou audiências públicas com fa bricantes e fornecedores e criou comitês de compras. Dessa forma, tem adquirido em pregões eletrônicos produtos padronizados, com qualidade atestada, por preços, em média, 20% inferiores aos oferecidos na praça.

O fato é que urgem mudanças na legislação, no planejamento e na gestão das bilionárias compras e contratações da administração pública federal, das estaduais e das municipais. O que assistimos na televisão é apenas o véu da cachoeira desse submundo.

Fonte:http://www.imil.org.br

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Por falta de material o calote adia cirurgia admite Prefeitura.

OUTRO DESFALQUE NA SAÚDE!

O técnico em eletrônica Francisco Balbino, 60 anos, está há 42 dias internado no Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro Saboya, no Jabaquara (zona sul), à espera de uma operação para tratar uma lesão no pescoço. Admite a Prefeitura São Paulo que o fato ocorre por não ter feito o pagamento de dividas a um fornecedor de materiais cirúrgicos. Terá ele que fazer um depósito prévio de garantia financeira para atendimento de urgência ou emergência na rede pública (proibido) ou na rede privada de saúde?

Será que a Saúde esperaria algum tempo para se deteriorar, devido a atrasos nos processos licitatórios que a beneficiariam; tendo em vista as renovações dos contratos com fornecedores causam atraso em novos processos licitatórios?

A Secretaria Municipal da Saúde, diz que a cirurgia, não foi realizada de imediato por causa da agenda; essa historia de agendamento data deste o surgimento do SUS e até hoje não tem definição. Há algum parlamentar capaz de solucionar esse problema?

Por que fatos como o acima citado não ocorre em qualquer esfera governamental?

Acompanhamos pela mídia que causas do atraso de novas aquisições se devem a possíveis desvios de verbas para suplantar a necessidade dos mesmos, pois quando há a necessidade de um pronto atendimento nenhum parlamentar fica isolado; isto se ele não diferir em seu poder aquisitivo, pois por não portar um cheque e não receber autorização do plano de saúde; seria mais um crime cometido contra a vida de qualquer pessoa.

A secretaria disse ainda que pede desculpas ao paciente e aos familiares pela demora na realização de sua cirurgia. Questionada, a pasta não quis comentar as declarações do promotor Arthur Pinto Júnior sobre o Hospital do Jabaquara.

Sr. Balbino, foi internado no hospital no mesmo dia e estar sofrendo há 42 dias, essa situação desesperadora, poderá ate ficar com danos irreparáveis à sua saúde. Será que o mesmo receberá indenizações da parte que o estigmatiza?

De que adianta secretaria pedir desculpas ao paciente e aos familiares pela demora na realização de sua cirurgia, é obrigação da Secretaria, procurar outros hospitais que possuem os recursos necessários e transferir a referido Sr., para receber o atendimento necessário. Isto esta embutido nas diretrizes do SUS, porém como muitas outras Leis, não são cumpridas.